Os blocos do carnaval de rua do Rio de Janeiro que quiserem desfilar em 2019 terão de quarta-feira (2) ao dia 16 de junho para se cadastrar no site que a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) fez para o evento.
Segundo a Riotur, os blocos sempre precisaram fazer a inscrição, mas este ano o processo ocorre com mais antecedência. Normalmente, o cadastro era feito a partir de outubro. “A ideia é que possa ser possível mensurar o tamanho da festa previamente e criar um planejamento mais eficiente”, informou.
O cadastro terá cinco fases e o processo passará por análise da empresa, que pode deferir ou indeferir o pedido. O presidente da Riotur, Marcelo Alves, afirmou que a antecipação foi feita para “dimensionar a festa com a antecedência necessária, promover um carnaval de rua mais eficiente e focar na qualidade e não na quantidade”.
“Estamos trabalhando em conjunto com os órgãos públicos envolvidos na realização do carnaval, bem como com as entidades civis, incluindo associações de moradores e responsáveis pelos blocos, com o intuito de planejar e organizar o evento de 2019”, disse Alves, em nota.
Segundo Alves, serão ouvidas diferentes experiências para reunir os esforços de todos, com tempo suficiente até a execução do evento. “Dando voz à sociedade que vivencia e realiza o evento, minimizando o impacto no patrimônio público, otimizando a gestão dos órgãos e, principalmente, oferecendo ao grande público o carnaval que o Rio de Janeiro merece: organizado, seguro e alegre”.
Blocos de rua
Para a presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, o carnaval de 2018 foi marcado pela desorganização por parte da prefeitura. Ela espera que, com a antecipação do credenciamento, os problemas sejam resolvidos.
“A desorganização ficou por conta de menos banheiro químico e não teve nenhum controle de trânsito. O que a gente espera é que, já que eles vão começar o credenciamento tão mais cedo, que eles então entrem com a infraestrutura um pouco maior este ano, porque realmente a parte do trânsito e a parte dos banheiros ficou muito a desejar”.
A Sebastiana reúne 11 blocos tradicionais da cidade surgidos a partir da década de 80, como Simpatia é Quase Amor, Carmelitas, Suvaco de Cristo e Escravos da Mauá.
A pesquisadora Fernanda Amim, do Observatório de Metrópoles da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca que o carnaval de rua na cidade foi retomado em 2009 e, em 2010, foi oficializado pela prefeitura, em meio ao projeto Olímpico. A partir daquele ano, a prefeitura publicou um decreto e passou a exigir uma “autorização” para que os blocos possam desfilar no carnaval. Segundo Fernanda, a medida não encontra qualquer respaldo constitucional ou legal.
“A gente ainda tem uma Constituição que nos garante o direito de ocupar o espaço público sem autorização prévia ou licença. E aí você tem um decreto, que é um ato unilateral do chefe do Executivo. Você tem uma hierarquia de normas, a Constituição está lá em cima e o decreto lá embaixo. E você aplica o decreto e não aplica a Constituição. Então, não é legal, não é constitucional e não poderia existir”.
Ela destaca que, desde a gestão do prefeito Eduardo Paes, o carnaval de rua passou a ser considerado um mega-evento.
“O carnaval de rua do Rio é marcado pela reocupação dos espaços públicos por amigos, familiares, músicos, pessoas que tinham ligação com o movimento político, como as Diretas Já. Essas pessoas começaram a se apropriar do espaço público pela brincadeira e pela festa. Eles não tem uma função de gerar lucro, como tem o carnaval de Salvador”, disse.
“Quando você exige, antecipadamente, e agora com todos esses meses de antecedência, que os blocos saibam o que eles vão fazer, por onde eles vão passar no carnaval seguinte, você está transformando o carnaval num evento, não é mais uma festa”, criticou.
