O Ministério da Cultura lançou na quinta-feira (29), em parceria com o governo de São Paulo, um edital que oferecerá incentivos a 544 grupos culturais no estado. Serão concedidas premiações de R$ 60 mil a 144 iniciativas e kits de produção e exibição audiovisual ou musical a outras 400.
No total, serão destinados R$ 15 milhões para reativação dos chamados pontos de cultura, através do programa federal Cultura Viva, que havia sido interrompido. O valor também inclui ações de capacitação e divulgação.
Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a proposta dos pontos de cultura teve que ser revista por diversos problemas apresentados nos últimos anos.
“Esse programa foi acumulando uma série de problemas e distorções que chegaram a ameaçar, até do ponto de vista legal, a sua continuidade. Por outro lado, é um programa que tem muitos feitos”, disse durante o anúncio.
Para o ministro, havia desde “ingerência política” nos trabalhos realizados até extrema dificuldade dos selecionados em cumprir com as exigências de prestação de contas.
“Acabava colocando esses grupos em uma situação de inadimplência e ilegalidade porque era impossível para eles lidar com a burocracia kafkaniana do estado. O Estado brasileiro acabou se transformando em um leviatã burocrático. Nós precisamos fazer uma reforma do Estado para reduzir essa questão do excesso de burocracia”, ressaltou.
Inserção social e comunitária
Apesar da falta de estrutura dos grupos beneficiados, o ministro enfatizou a importância deles no cenário cultural do país. “O espírito [do programa] é o Poder Público reconhecer o trabalho feito por milhares e milhares de pessoas e entidades em todas as regiões, com fortíssima inserção social e comunitária, altíssima capilaridade, mas é um trabalho que, muitas vezes, não é reconhecido pelo mercado cultural”, afirmou.
Com a simplificação da estrutura burocrática, a ideia agora, segundo Leitão, é repactuar com as redes de pontos de cultura que já estavam estruturadas, como está sendo feito em São Paulo. São 17 convênios estaduais e 19 municipais que devem ser reativados.
“Para que nós possamos destravar esses convênios, adequá-los a esse novo conceito e modalidade e, também destravar os recursos. Há muitos recursos presos aqui”, disse ao lembrar que os problemas anteriores do programa acabaram por deixar inúmeras pendências.
Ao todo, existem 3.364 pontos de cultura, sendo que 2.133 estão articulados através de municípios ou governos estaduais. O próximo estado em que o convênio será reativado deve ser o Rio de Janeiro.
A meta final do programa, de acordo com o ministro, é fazer com que os grupos e entidades beneficiados ganhem eficiência e autonomia no futuro. “Fazer com que esses pontos de cultura se tornem autônomos e autossuficientes para que eles prescindam futuramente dessa ajuda do Poder Público e possam caminhar com as próprias pernas”, finalizou.
