Dezenas de famílias acampadas em barracas no Largo do Paissandu enfrentaram, na segunda-feira (21), a segunda noite de frio intenso no centro da capital paulista. Parte delas é de ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no último dia 1º em razão de um incêndio.
Na última madrugada, São Paulo registrou a menor temperatura do ano, com termômetros marcando, em média, 8 graus Celsius (°C). Às 21 horas de hoje, a região central da cidade estava com 14ºC. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, a cidade deverá registrar, em média, na próxima madrugada, 9ºC.
“Está sendo muito difícil para nós. Choveu e molhou todas as nossas roupas. Está tudo em cima das barracas. O meu colchão não presta mais, estou dormindo em cima de um lençol. Estamos aqui há 21 dias. Hoje ganhei essa coberta aqui, já que a minha se foi, por causa da chuva, e não presta mais”, disse Leofábia Rodrigues da Silva, de 35 anos, que está acampada no largo com seus dois filhos, uma menina de dez anos e um menino de 16.
Leofábia, que trabalha como auxiliar de limpeza em um cinema próximo, afirma que era moradora do edifício que desabou, e que não está recebendo o auxílio aluguel. “Se estivessem pagando auxílio, todo mundo já teria saído daqui”. Ela ressalta que não pretende ir para os albergues da prefeitura porque não se considera moradora de rua. “Albergue ficou para morador de rua. Nós somos trabalhadores, nós queremos nossa moradia digna”. De acordo com ela, há 108 famílias acampadas na praça, com cerca de 60 crianças.
Adriana Santos Silva, de 38, também permanece acampada em uma barraca no largo com seus seis filhos. Ela disse não sentir segurança em levar as crianças para um albergue em razão de não ter conhecimento sobre o comportamento dos demais moradores de rua que o frequentam.
“O frio está demais, está dando para segurar, mas a chuva molhou as coisas. Eu tenho seis crianças, como que eu vou para o abrigo com elas? Albergue aceita qualquer coisa, e se tiver um pedófilo lá? As pessoas brigam lá dentro, nem os funcionários seguram. Já não basta o transtorno que meus filhos estão passando aqui?”.
Adriana afirma também não receber o auxílio aluguel, apesar de ter sido moradora do edifício desabado. “A única coisa que a gente queria é que a prefeitura [responsável pela listagem das pessoas que podem receber o auxílio aluguel] nos visse e nos desse auxílio aluguel para a gente esvaziar a praça. Ninguém está aqui porque gosta”. O auxílio aluguel está sendo pago a parte das famílias, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do estado.
A Defensoria Pública de São Paulo e a Defensoria Pública da União ingressaram na tarde de hoje com uma ação civil pública pedindo atendimento emergencial às famílias que viviam no prédio que desabou. A ação, proposta na Justiça Federal de São Paulo, pede liminarmente, que União, estado e município forneçam um imóvel adequado para abrigar todas as famílias.
No pedido, são sugeridos três edifícios – imóveis vazios, próximos ao incidente e próprios para uso habitacional. É solicitado ainda o pagamento do auxílio aluguel por prazo indeterminado, que deverá ser reajustado anualmente, até a entrega de atendimento habitacional definitivo.
Além disso, a ação solicita também que, até o fornecimento da habitação, seja oferecida “uma estrutura digna de abrigamento” às vítimas que estão instaladas no Largo Paissandu, como tenda para proteção, local para armazenamento de doações recebidas e segurança dos ocupantes, local para a realização de alimentação e higiene pessoal, com disponibilização de banheiros químicos.
“Após o incêndio e desabamento do edifício, representantes dos governos federal, estadual e municipal compareceram à área e informaram que seria fornecido auxílio assistencial às famílias, bem como atendimento habitacional. Contudo, de forma imediata, apenas houve a disponibilização de vagas em albergues municipais, utilizados pela população em situação de rua”, diz texto de nota da defensoria pública.
Auxílio aluguel
Segundo a prefeitura, das 171 famílias vítimas do desabamento e cadastradas pela secretaria em março, 150 já começaram a receber e sacar o beneficio. O restante não compareceu ou não se apresentou para a equipe social na Central de Habitação. “Após o desabamento, apareceram outras dezenas de famílias dizendo serem originárias da ocupação. Para essas famílias, a prefeitura está fazendo estudo de caso para identificar se realmente ocupavam o edifício no dia do desabamento”, diz nota da administração municipal.
A prefeitura informou ainda que, após o término do período de 12 meses do auxílio aluguel fornecido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do estado, dará continuidade ao pagamento do benefício até que haja atendimento definitivo às famílias desabrigadas pelo incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida.
“A prefeitura segue oferecendo acolhimento aos desabrigados, mas não pode obrigá-las a aceitar os serviços de assistência. Também não pode incentivar sua permanência em condições insalubres no largo, com oferta de infraestrutura”.
A CDHU está pagando às vítimas do desabamento parcelas de R$ 1.200, no primeiro mês, e de R$ 400 a partir do segundo. Depois deste período, segundo a prefeitura, a administração municipal assumirá o pagamento mensal no mesmo valor de R$ 400. As famílias que ainda não estão recebendo devem requerer o benefício na Central de Habitação, na Avenida São João, 299.
Segundo a prefeitura, a maioria das famílias vítimas do incêndio foi acolhida por ações da administração municipal, seguiu para casas de parentes ou foi realocada pelo próprio movimento. “Grande parte das pessoas que se encontram no Largo do Paissandu não é de vítimas do desabamento, mas sim de pessoas atraídas pelas doações feitas no local”.
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania informou ter enviado ofício à Promotoria da Infância e Juventude sobre as condições de vulnerabilidade de cerca de 15 crianças e adolescentes cujas famílias estão acampadas no Largo Paissandu.
