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Dilma anuncia dia 18 novo marco da mineração

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BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff anuncia na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, como deverá ser o novo código de mineração do país, informou nesta quinta-feira o Ministério de Minas e Energia (MME).

Detalhes do texto, estudado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam disponíveis, segundo a assessoria de imprensa do MME.

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Em entrevista à Reuters no mês passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o novo código, que deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei, dobrará a cobrança de royalties do setor, e que os pagamentos serão feitos a partir da receita bruta.

Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo analisava também a possibilidade de repartir os royalties da mineração a Estados não produtores.

(Reportagem de Leonardo Goy)



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