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Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 - 17h27

As regras do seguro-desemprego mudaram. E agora?

As regras para recebimento do seguro-desemprego ficaram mais rígidas. Os trabalhadores que solicitaram o benefício mais de duas vezes nos últimos 10 anos deverão realizar cursos profissionalizantes em sua área de atuação ou perderão o direito de receber o dinheiro. A medida é válida para todos os segurados, independente do grau de escolaridade.

Os cursos são ofertados por meio da Bolsa Formação Trabalhador, que faz parte do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). São gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Sesi (Serviço Social da Indústria), o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Suspensão

O profissional que se recusar a fazer a matrícula em um dos cursos disponibilizados ou desistir de frequentar as aulas terá o benefício suspenso.

Os trabalhadores só podem recusar os cursos nos seguintes casos: quando não houver capacitação para a função de quem pede o benefício, se a pessoa tiver pedido o seguro-desemprego pela primeira vez, se estiver recebendo a última parcela do benefício, se estiver cursando outro curso reconhecido pelo MEC com a mesma carga horária ou ainda quando estiver participando de processo seletivo de emprego.

Informações do portal Finanças Práticas.

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