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Negociações preparatórias à conferência de Bali terminam sem consenso, diz diretor da OMC

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O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse hoje (26) que as negociações preparatórias para a conferência ministerial da organização, em Bali, na Indonésia, entre os dias 3 e 6 de dezembro, fracassaram.

Segundo o diplomata brasileiro, o acordo final entre os países-membros é “elusivo”, apesar de os negociadores terem chegado perto de um texto consensual.

A conferência de Bali será um dos encontros de alto nível no âmbito da Rodada Doha da OMC. As rodadas, em geral, têm o objetivo de reduzir as barreiras comerciais entre os países e visam à facilitação desse processo, com a simplificação e a desburocratização dos mecanismos de troca de produtos.

Essa facilitação, no entanto, tem sido um dos principais entraves às negociações, o que também ocorreu no âmbito das reuniões preparatórias, em que não houve avanços significativos. Nesse contexto está a questão da competitividade dos diversos setores industriais e o desequilíbrio da balança comercial de países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo – que, em geral, exportam produtos primários e importam industrializados.

Para Azevêdo, no entanto, o impasse não deve ser polarizado como uma questão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Não devemos aceitar as avaliações inevitáveis e simplistas que aparecerão nos próximos dias sobre o porquê de estarmos em um impasse. Isso [o impasse] não é sobre países desenvolvidos versus em desenvolvimento. Não é uma divisão Norte-Sul. Todos nós tentamos”, explicou.

O diretor-geral da OMC mostrou-se relativamente descrente quanto à conclusão de um acordo na reunião ministerial de Bali. “Nos últimos dias, deixamos de tomar decisões políticas difíceis, e isso nos impediu de avançar até a linha de chegada. O que resta não é fácil de ser negociado entre os ministros em Bali. São muitas áreas, muito técnicas. Um fracasso em Bali vai ter consequências graves para o sistema multilateral de comércio”, avaliou Azevêdo.

Apesar da impossibilidade de levar a Bali um documento fechado e consensual para ser adotado pelos ministros participantes, o diplomata brasileiro acredita que houve avanços em outras áreas, a ponto de quase ser possível chegar ao consenso. Segundo Azevêdo, houve progressos em temas como prestação de serviços, competitividade de exportações, administração de tarifas e quotas e segurança alimentar no setor agrícola; monitoramento do mecanismo de tratamento diferenciado, acesso a mercados duty free, regras de origem preferencial e operacionalização de waivers relacionados a tratamento preferencial para serviços de países de menor desenvolvimento relativo.

Azevêdo disse que os textos foram negociados em um pacote em que os negociadores comprometeram-se e mostraram flexibilidade com o entendimento de que suas contribuições teriam reciprocidade em outras áreas discutidas. “Não são textos em que há total concordância, mas são estáveis”, informou o diretor-geral da OMC.

Hoje, no encerramento das reuniões preparatórias, Azevêdo lembrou os compromissos que assumiu ao tomar posse na direção-geral da organização, que foram justamente relacionados ao destravamento das negociações para viabilizar algum tipo de avanço em Bali. Entre as medidas adotadas por Azevêdo, destaca-se a tentativa de aumentar a participação das delegações nas discussões. As reuniões em Genebra, na Suíça, sede da organização, somaram mais de 150 horas.

“Quando aceitei o posto de diretor-geral, eu disse que transparência e inclusão seriam minhas prioridades. Eu havia ouvido que reuniões verdadeiramente produtivas só eram possíveis com um número reduzido de delegações e a portas fechadas, mas nunca aceitei isso. Eu sempre entendi que todas as delegações têm de participar do processo decisório”, afirmou.


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