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Nova Secretaria deve melhorar gestão das MPEs

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Brasil247

Pelo projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 7, caberá ao órgão coordenar políticas e formular programas em apoio às micro e pequenas empresas
247, com Agência Brasil ” A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 7 o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. A proposta, de autoria do Palácio do Planalto, recebeu 300 votos a favor e 45 contra e 1 abstenção. A aprovação reforça a importância do setor, cujos negócios respondem por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), na economia nacional.
Pelo projeto, caberá à secretaria coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas. Além da criação do cargo de ministro de Estado, a proposta cria o cargo de secretário executivo e mais 66 cargos de natureza especial de Direção e Assessoramento Especial (DAS), que são de livre nomeação, ou seja, sem concurso público.
Segundo cálculos do governo, o impacto financeiro da criação do novo ministério, que será diretamente ligada à Presidência da República, será de R$ 7,9 milhões, por ano. O texto original do governo previa a criação de 68 cargos DAS, mas o relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO) diminuiu para 66.
A secretaria terá o papel, entre outros, de auxiliar na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à empresa de pequeno porte e artesanato, ao cooperativismo e associativismo urbanos e ao fortalecimento, expansão e formalização das micro e pequenas empresas.
De acordo com o projeto de lei, serão transferidas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a nova secretaria as competências referentes a microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato. Do Ministério do Trabalho sairão para o novo órgão as competências referentes ao cooperativismo e associativismo urbanos.
Melhorias
Segundo a Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C), a criação da secretaria vai dar um impulso à profissionalização das MPEs. “Um dos principais pontos do projeto são os programas de qualificação e extensão empresarial, que  preparará os gestores para uma administração de qualidade”, diz Vagner Jaime Rodrigues, sócio da TG&C.
De acordo com o executivo, as MPEs costumam apresentar sérios problemas de gestão, o que impede o seu crescimento. “Uma  gestão profissional melhora os indicadores de desempenho da empresa, como  produtividade, estoque e preço, e também os controlese informações gerenciais,  auxiliando na tomada de decisão e, consequentemente, na evolução das MPEs”, aponta o executivo.
No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff chegou a convidar a empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas varejistas Magazine Luiza, para comandar a secretaria, que ainda não havia ido para votação no Congresso. A empresária chegou a aceitar o convite da presidente. Outro nome cotado atualmente para o cargo, porém, é o do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que busca o comando de um ministério para seu partido.


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