O sinal analógico de televisão só vai ser desligado quando for assegurada a toda a população a capacidade de recepção do sinal digital. A garantia foi dada nesta terça-feira pela secretária de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, durante audiência pública no Senado.
Representantes do ministério, da Anatel e do setor de radiodifusão participaram das discussões na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação sobre o tema “As consequências da destinação da faixa de 700 MHz para serviços de banda larga móvel 4G”. Com o processo de digitalização, a faixa de canais que vai de 52 a 69 em UHF, hoje ocupada pela televisão aberta, será liberada para a oferta da tecnologia 4G.
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Patrícia Ávila explicou as medidas que vêm sendo tomadas pelo MiniCom para garantir a transição do atual sistema analógico para o sistema de TV digital, previsto para ter início em 2015 e ser concluído em 2018. A secretária lembrou que em 2011 havia apenas 250 emissoras de TV autorizadas a transmitir em sinal digital. Atualmente, de um total de 11 mil emissoras em atuação no Brasil, 4 mil já contam com a autorização para transmitir o sinal digital.
Ela reforçou que esse número será expandido depois que a Anatel concluir o replanejamento de canais de radiodifusão. Esse plano será a base para estabelecer o cronograma de desligamento do sinal analógico de TV e vai definir quais canais terão de ser desligados e de que forma em todas as regiões do País.
A secretária reforçou que o governo deverá conceder subsídios para garantir que a população receba o sinal de TV digital. Isso poderá ser feito tanto por meio da compra de um aparelho de televisão que já transmita em sinal digital ou por meio da aquisição de um conversor digital. Há também a previsão de que Ministério das Comunicações, IBGE e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acompanhem, por meio de pesquisas, a implantação do sistema de TV digital no Brasil.
Testes
Um dos pontos discutidos na audiência pública foi a possibilidade de interferências dos aparelhos móveis nos sinais de TV na faixa de 700 MHz. O presidente em exercício da Anatel, Jarbas Valente, explicou que os testes de campo sobre as possíveis interferências começarão a ser feitos em 9 de dezembro deste ano em Pirenópolis (GO). No ano que vem, os testes continuarão em Santa Rita do Sapucaí (MG).
Resolução da Anatel publicada na semana passada que destina o uso da faixa de 700 MHz para a banda larga 4G estabelece como condição para a licitação da frequência a publicação de regulamento contra interferências entre os serviços de TV e telefonia, após o término dos testes realizados pela Anatel. Além disso, prevê a conclusão do replanejamento de canais de radiodifusão, em virtude da nova destinação da faixa de 700 MHz.