A justiça francesa condenou uma blogueira por escrever uma dura crítica a um restaurante que “aparecia demais” no Google. A decisão obrigou a blogueira Caroline Doudet a mudar o título de um post em que fala mal do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França.
A medida também determina que ela pague uma indenização ao estabelecimento.
O texto era intitulado “O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino”. Nele, a blogueira se queixava do serviço do restaurante durante uma visita em agosto de 2013 e acusava o proprietário de má atitude.
De acordo com documentos do processo, a crítica aparecia em quarto lugar quando alguém fazia uma pesquisa pelo nome do restaurante.
O proprietário alegou que o texto prejudicava seu negócio injustamente.
Um juiz de Bordeaux concordou e entendeu que o prejuízo para o restaurante era agravado pelo número de seguidores do blog de moda e literatura de Doudet, “Cultur’elle”: cerca de 3 mil.
O juiz determinou que Doudet deveria alterar o título do blog para evitar a construção “o lugar para evitar” e pagar 1,5 mil euros (aproximadamente R$ 4,5 mil) ao restaurante. O post já foi deletado.
“Novo crime”
Para a blogueira, a decisão tornou crime aparecer no topo das pesquisas em buscadores da internet.
“Esta decisão cria um novo crime, o de ‘aparecer bem demais [em um buscador]’ ou de ter uma influência muito grande”, disse Doudet à BBC.
O proprietário – que não falou à BBC – reclamou do artigo inteiro, mas o juiz limitou sua decisão ao título.
“Venho trabalhando sete dias por semana há 15 anos. Eu não podia aceitar isso”, disse o empresário, segundo o site Arret sur Internet.
“As pessoas podem criticar, mas há uma maneira de fazê-lo – com respeito. E esse não foi o caso.”
Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa.
A decisão se assemelha a uma liminar na lei brasileira e pode ser derrubada se as partes levarem o processo até o fim.
Mas a blogueira disse que não pretende recorrer porque “não quer reviver semanas de angústia”.
Segundo ela, a decisão foi tomada em uma audiência de emergência. Por isso, afirma, ela não teve tempo para encontrar um representante legal e se defendeu sozinha no tribunal.
Um advogado francês e blogueiro que escreve sob o pseudônimo de Maître Eolas disse que, no direito francês, este tipo de sentença não cria precedência legal.