O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou um alerta à organização do Oscar pedindo atenção quanto a inclusão de novas regras que possam dificultar a submissão e indicação de filmes produzidos e exibidos em serviços de streaming. De acordo com a carta, cujo recebimento foi confirmado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, é preciso atenção quanto à criação de normas que possam ir contra as leis antitruste do país, impedindo uma competição justa.
De acordo com o texto, o quadro de organizadores e jurados do Oscar é composto por membros da própria indústria do cinema. Além disso, a premiação também está sujeita às leis de mercado dos Estados Unidos, o que impede que a concorrência seja eliminada sem uma justificativa clara e direta, já que essa seria uma prática anticompetitiva. A carta é assinada por Makan Delrahim, diretor da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA.
O alerta vem em resposta a informações publicadas na última semana na imprensa americana, que indicavam um movimento por parte de diversos cineastas e produtores, liderados pelo diretor Steven Spielberg, para criar normas que impeçam filmes lançados pelos serviços de streaming de competirem com lançamentos cinematográficos. Para ele, que é uma das vozes mais fortes da Academia, longas lançados por meio da Netflix, Amazon Prime Video e outros serviços deveriam ser considerados como filmes de TV e, sendo assim, concorrerem ao Emmy, não ao Oscar.
A premiação já conta com critérios mínimos para submissão e indicação, como a exibição em um determinado número de salas de cinema por um certo período de tempo. Para garantirem a elegibilidade, as plataformas costumam realizar exibições especiais em salas voltadas para filmes independentes ou cult, muitas vezes pelo mínimo necessário para que possam ser considerados. Para Spileberg, produções voltadas para as telonas simplesmente não deveriam competir com esse tipo de mostra segmentada.
Os argumentos a favor de regras mais rígidas com relação a filmes lançados por streaming ganharam força depois que Roma, um dos principais produtos da Netflix no ano passado, arrebanhou três Oscars, incluindo os de Melhor Filme Estrangeiro e Diretor. O longa também estava indicado a Melhor Filme, mas acabou perdendo para Green Book: O Guia.
Ao confirmar o recebimento da carta, a Academia disse que nenhuma decisão final foi tomada e que os responsáveis de cada um dos quadros da organização, incluindo Spielberg, que é o cabeça do de diretores, se reunirão no dia 23 de abril. Esse é um encontro anual e tradicional em que mudanças nas regras e no formato da premiação são apresentadas para possível avaliação. A organização lembrou que já possui normas contra o comportamento anticompetitivo e que atua de acordo com leis antitruste americanas.
Delrahim, entretanto, ponderou que as regras se aplicam especificamente a tentativas de minar a concorrência em termos de vendas e alcance por meio de uma negativa em submissões ou indicações ao Oscar. A fala sinaliza que a ideia de Spielberg pode, sim, ser considerada caso os membros da Academia acreditem que serviços de streaming efetivamente representem um negócio diferente em relação ao mercado tradicional de cinema.
We love cinema. Here are some things we also love:
-Access for people who can’t always afford, or live in towns without, theaters
-Letting everyone, everywhere enjoy releases at the same time
-Giving filmmakers more ways to share artThese things are not mutually exclusive.
— Netflix Film (@NetflixFilm) 4 de março de 2019
Respondendo às afirmações de Spielberg no início de março, a Netflix disse amar filmes e, principalmente, permitir o acesso a eles para pessoas que não possuem renda suficiente para bancar um ingresso de cinema. O serviço lembrou seu alcance em cidades que nem mesmo possuem salas de exibição e a democratização que é parte inerente de seu funcionamento, permitindo que usuários ao redor do mundo tenham acesso aos lançamentos ao mesmo tempo, da mesma forma que dá aos cineastas uma grande porta internacional para divulgarem seus trabalhos.
Fonte: Canaltech
