Definitivamente, 2020 é um ano importante para o Brasil. E novamente entramos em um ano eleitoral. Enquanto ainda vemos a todo momento discussões e brigas por causa da última eleição presidencial, o país já vai se preparando para escolher os prefeitos e vereadores que irão representar a população em nível municipal. E, assim como já ocorreu nas últimas eleições, certamente teremos nos próximos meses um movimento contestando o uso das urnas eletrônicas e pedindo um retorno ao voto por papel.
Essa aposta é praticamente certeira porque, nas últimas eleições, um dos grandes críticos da forma como ocorre o voto no Brasil foi o próprio presidente Jair Bolsonaro, e um dos motivos citados para retornarmos ao voto em papel seria o fato de que, nos Estados Unidos, eles ainda utilizam cédulas. Mas as prévias de Iowa que ocorreram esta semana mostram por que acreditar nesse tipo de argumento pode ser problemático.
Primeiro porque ele não é exatamente um argumento, mas apenas a constatação de um fato, e todo o esforço argumentativo dessa ideia está em a pessoa que está ouvindo já possuir uma pré-concepção de que os Estados Unidos são um país superior ao Brasil em literalmente todos os aspectos — e, por isso, ao afirmar que “nos EUA é assim e no Brasil é assado”, a pessoa automaticamente já compra a ideia de que o modo norte-americano é melhor, mesmo que em nenhum momento tenha se efetuado qualquer esforço para se explicar o porquê.
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E, apesar de em diversos pontos os Estados Unidos serem realmente melhores do que o Brasil, existem dois específicos sobre os quais não há qualquer dúvida de que nosso país está anos à frente da República de Trump: nosso sistema de saúde pública e nosso sistema eleitoral. Apesar de todos os problemas que vivemos diariamente em nossa realidade nacional, apenas o fato de o SUS fornecer tratamento completo de qualquer doença a pessoas falidas, ao invés de levar à falência pessoas que foram ao hospital para curar uma virose, já é um baita diferencial. Mas esse não é o assunto deste texto. Aqui, vamos nos concentrar na diferença entre os processos de votação dos dois países, cuja superioridade brasileira ficou exposta esta semana com o caucus de Iowa.
Caucus de Iowa
Nesta segunda-feira (3) aconteceu no estado de Iowa a primeira das votações que irão decidir qual será o candidato escolhido pelo Partido Democrata para disputar as eleições presidenciais deste ano contra Donald Trump, que tentará a reeleição pelo Partido Republicano. A votação deste ano deveria ser simples e rápida: as pessoas ligadas ao Partido Democrata de cada município se reuniriam no ginásio de uma escola, votariam no seu candidato preferido utilizando um app de celular, e em questão de horas após o fim da votação teríamos o resultado das eleições. Mas, claro, se isso realmente tivesse acontecido, eu não estaria aqui escrevendo esse texto.
O que realmente aconteceu foi o caos: na hora da contagem dos votos o aplicativo falhou completamente, e os responsáveis pela eleição foram obrigados a reagrupar as pessoas e fazê-las votar novamente, desta vez na velha cédula de papel. Isso fez com que, ao invés de termos o resultado em questão de horas após o fim da votação, as urnas do estado só foram 100% apuradas na noite desta quinta-feira (6), fazendo com que um processo que deveria durar cerca de 4h nas estimativas de antes da eleição demorasse ao menos quatro dias — e esse “ao menos” é porque, como o resultado final foi praticamente um empate técnico entre os dois candidatos mais votados, certamente teremos uma recontagem dos votos.
Para entender melhor o peso deste tipo de problema, é preciso compreender de forma básica todo o processo eleitoral nos Estados Unidos. Primeiro que, ao contrário do Brasil, não existem uma enorme variedade de partidos, e todo o processo é comandado por apenas dois: o Partido Democrata e o Partido Republicano. Isso cria uma janela de disputa muito pequena para os políticos do país — afinal, dentro de cada partido existem mais políticos de carreira com intenção de se candidatar para presidente do que vagas para isso. Assim, o próprio processo eleitoral norte-americano possui uma sistemática menor dentro de si: enquanto o partido que ocupa a cadeira da presidência envia o próprio presidente como seu candidato em uma reeleição, o outro faz uma eleição interna entre os seus associados (e uma eleição completa, com direito a dia específico para votação, comícios e debates televisionados nacionalmente) para decidir quem será o seu representante. É mais ou menos como, na Copa do Mundo, o país campeão já tem vaga garantida para a próxima competição e todos os outros precisam disputar um campeonato para ver quem irá participar.
Como o presidente americano atual é Donald Trump, do Partido Republicano, e ele está em seu primeiro mandato, então o único partido que está efetuando eleições internas é o Democrata (no caso de ser o segundo mandato de um presidente, ambos os partidos estariam fazendo eleições internas, pois a Constituição dos Estados Unidos proíbe que um mesmo presidente seja reeleito mais do que uma vez consecutiva). E é aqui que nós chegamos em outro ponto do processo eleitoral dos Estados Unidos que se destoa totalmente do Brasil: o fato de ele não ser democrático.
Combinando com o fato dos americanos acreditarem ser melhores do que qualquer outra população no mundo, o sistema eleitoral deles também segue essa ideia de exclusivismo: todo mundo tem direito ao voto, mas apenas os votos de alguns que contam. Na eleição nacional, isso é traduzido na figura do colégio eleitoral — uma espécie de distrito eleitoral onde todos os votos das pessoas que residem nele são contados como um.
Por exemplo, imagine um cenário fictício de três distritos eleitorais com os seguintes resultados:
- Distrito A – 10 mil votos para Democratas/ 3 mil votos para Republicanos
- Distrito B – 2 mil votos para Democratas / 3 mil votos para Republicanos
- Distrito C – 3 mil votos para Democratas / 5 mil votos para Republicanos
O resultado final dessa eleição não é uma vitória Democrata por 15 mil votos contra 11 mil (como aconteceria na eleição brasileira), mas uma vitória Republicana de 2 votos contra 1, pois o que conta para a votação é apenas a quantidade de vitórias em colégios eleitorais, independente do número de votos existentes em cada. E é por isso que, muitas vezes, o vencedor da eleição não é o mesmo que conseguiu o maior número de votos — algo que aconteceu no caso do próprio Trump, que no total teve 3 milhões de votos a menos do que Hillary Clinton, mas que acabou eleito por ter conquistado um número maior de colégios.
O mesmo tipo de lógica existe nas eleições internas de cada partido, mas ao invés dos colégios eleitorais, o que conta é a quantidade de “delegates”, que são literalmente pessoas com maior status dentro de um partido. Então, pouco importa durante as eleições internas a quantidade total de suporte que você tem entre os associados, já que o único voto que conta é o de um “delegate”. Então, mesmo que um candidato tenha o suporte de milhares de associados ao partido, se apenas um deles tiver a posição de “delegate”, ele estará atrás de um segundo candidato que tenha apenas algumas centenas de pessoas o apoiando, mas sendo duas delas são os tais “delegates”, por exemplo.
Complicado e defasado
Não é à toa que o país sofre pressão para modernizar o seu sistema de votação — além de toda essa complicação, a grande maioria dos votos ainda é feita em cédulas de papel. E foi por isso que o Partido Democrata contratou a Shadow, uma empresa de desenvolvimento de aplicativos, para modernizar a eleição interna do Partido e, quem sabe, servir como o primeiro passo para a digitalização de todo o processo de votação do país. O problema é que o app dependia de uma conexão de internet para funcionar e, no momento em que dezenas de milhares de entradas foram enviadas aos servidores ao mesmo tempo, o aplicativo acabou travando e não computando o voto de muita gente — o que obrigou que ele fosse abandonado por completo e a votação reiniciasse novamente do zero. Em cédulas de papel.
Urna eletrônica: um avanço brasileiro
E esse problema entre usar a tecnologia para facilitar uma eleição sem permitir que possíveis dificuldades com ela acabem atrapalhando ainda mais um processo já naturalmente complicado foi solucionado pelo Brasil ainda na década de 1990, com o desenvolvimento da urna eletrônica, uma caixa de votação que capta os votos de maneira simples e permite uma apuração muito rápida dos resultados após o fim do período de votação, e tudo isso de maneira offline. A solução para apuração é bem básica: a urna basicamente imprime um relatório geral de todos candidatos na disputa e quantos votos cada um deles recebeu naquela máquina em específico, que então são somados pelos funcionários responsáveis pela apuração. Mas todo o processo garante que, em questão de horas, saibamos já quem foi ou não foi eleito, sem qualquer tipo de contratempo.
Claro, isso não quer dizer que o nosso sistema é perfeito — nada é, tudo pode ser melhorado de uma forma ou de outra —, mas ele possui três características que o tornam um dos melhores sistemas de votação do mundo: é simples de ser utilizado, é relativamente seguro (já que, por serem totalmente offline, para serem hackeadas as urnas devem ser acessadas fisicamente e uma de cada vez, o que torna muito improvável a chance de uma grande manipulação de resultados) e é de rápida apuração, fornecendo resultados momentos depois do fim das eleições. E a maior comprovação disso está nos próprios críticos da tecnologia: mesmo os candidatos que abertamente são contra essas máquinas e reclamam do uso delas ficam em silêncio e aceitam prontamente o resultado quando lhes é favorável. Isso acontece porque eles não são burros: todos esses críticos sabem que o resultado das urnas é confiável, mas é preciso criar essa desconfiança na cabeça do eleitorado para, caso percam, terem motivo de continuar propagando a narrativa de que foram injustiçados pelos próximos quatro anos.
Assim, em épocas de dólar nas alturas, todo o caos gerado pelo caucus do estado de Iowa deve nos lembrar que, pelo menos desse problema, nosso país não sofre: ao invés de comprarmos o discurso de empresas que pouco se importam com o funcionamento de uma democracia e querem apenas levar para casa algum lucro nesse processo, nós desenvolvemos nossa própria tecnologia que, ainda que não seja das mais avançadas, resolve um problema que até hoje o todo-poderoso país do Tio Sam continua quebrando a cabeça para solucionar. E, numa época em que o patriotismo se torna uma palavra cada vez mais em voga, o funcionamento de nosso processo eleitoral é um dos motivos para que sintamos um orgulho real do Brasil.
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Fonte: Canaltech
