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Carvalho diz que apoio à feira do MST foi legítimo

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O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (26) que foi legítimo o apoio dado a uma feira agroecológica montada durante Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Brasília. O evento recebeu dinheiro da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. O financiamento provocou críticas da oposição.

Nesta quarta-feira, ao abordar o assunto na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro disse que o governo apoiou outras feiras ligadas ao agronegócio. “A Caixa Econômica e o BNDES financiaram simplesmente o apoio à produção legítima de agricultores, que estão contribuindo muito para a melhoria da qualidade do produto que chega à mesa do brasileiro. Elas são as mesmas entidades que financiaram cerca de R$ 4 milhões em atividades do agronegócio”, disse Carvalho, para quem as críticas têm cunho político.

O ministro solicitou ainda que a Câmara indicasse uma comissão de deputados para fiscalizar as cooperativas que receberam os recursos e apresentou dados sobre os convênios firmados entre o governo federal e organizações sem fins lucrativos.

Carvalho comentou as denúncias envolvendo a organização não governamental (ONG) Centro de Atendimento ao Trabalhador que é investigada pela Operação Esopo da Polícia Federal. A entidade foi recomendada por ele ao Ministério do Trabalho, a pedido de cardeais da Igreja Católica, para qualificação de trabalhadores.

“Essa entidade funcionou durante alguns anos de maneira muito adequada. O problema é que a nossa malha de fiscalização. por meio da Controladoria-Geral da União, detectou algumas irregularidades e comunicou o fato ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este percebeu que a entidade cometeu atos de corrupção e, infelizmente, tivemos que suspender todo o trabalho dela por conta dessa corrupção” disse Carvalho.

O ministro defendeu a aprovação do novo marco regulatório para os convênios com as entidades sem fins lucrativos. Segundo ele, o governo começou a adotar medidas para coibir os desvios. De acordo com Carvalho, das mais de 290 mil organizações sem fins lucrativos que firmaram convênios com o governo nos últimos quatro anos, 1% apresentou problemas relacionados a desvio ou malversação de verbas públicas com os convênios. “Hoje, exigimos que a entidade tenha pelo menos três anos de serviços prestados e que os dirigentes tenham ficha limpa, porém, precisamos de mais”, enfatizou.


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