Em um caso raro em que processos potencialmente litigiosos trazem finais felizes aos envolvidos, a Warner Music e o Spotify chegaram a um novo acordo global de direitos de reprodução de catálogo musical. Anteriormente, a gravadora havia processado a plataforma de streaming dias antes de seu lançamento na Índia, alegando irregularidades na oferta de canções da Warner pelo Spotify.
Pelo novo acordo, o Spotify agora pode, sem restrição, oferecer todo o catálogo da Warner Music em todos os países onde mantém presença — incluindo a Índia. Os termos financeiros dessa nova parceria não foram divulgados, mas as empresas sinalizaram o fim do processo judicial com a assinatura.
“O Spotify e o grupo Warner Music têm o prazer de anunciar a renovação de sua parceria de licenciamento global. Este acordo expandido cobre os países onde o Spotify se faz disponível hoje, bem como outros mercados adicionais. As duas empresas estão ansiosas para colaborarem em iniciativas de impacto global para artistas e compositores da Warner, e para trabalharem juntas para ampliar a indústria musical a longo prazo”, diz um comunicado assinado pelas empresas.
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A briga carece de uma explicação contextualizada: o Spotify seria lançado na Índia com músicas do grupo de publicação e produção musical Warner Chappel, um dos braços da Warner Music. O problema é que a divisão Chappel é responsável apenas pela divulgação das canções, enquanto a Warner Music lida diretamente com artistas, produtores e compositores — inclua aí os direitos de uso de suas propriedades e criações. No processo, a Warner Music alegou o uso irregular de propriedade intelectual, enquanto o Spotify defendeu-se dizendo valer-se de uma lei indiana que permitia que o catálogo da Warner Chappel fosse executado nas rádios locais.
O resultado disso foi um litígio bem desfavorável à empresa sueca: o Spotify chegou oficialmente à Índia ao final do ano passado sem disponibilizar músicas de diversos artistas de projeção mundial, como Bruno Mars, Cardi B e Ed Sheeran, bem como bandas internacionalmente reconhecidas, como Coldplay e Linkin Park. Com o novo acordo, milhares de músicas amplamente conhecidas agora fazem parte do catálogo do Spotify na Índia.
É importante citar que a Índia constitui um importante mercado para empresas de streaming musical: estimativas falam em mais de 200 milhões de usuários diários de serviços do tipo, sendo que a plataforma indiana Gaana é quem lidera a indústria local. Entretanto, poucos desses usuários são pagantes, então o Spotify chegou ao país com o seu modelo padrão de associação gratuita por meio da veiculação de anúncios publicitários.
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Fonte: Canaltech
