Quatro das principais plataformas digitais do mercado asseguraram seu apoio ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma iniciativa do órgão que tem por objetivo combater a disseminação de informações falsas — as chamadas fake news — dentro do ambiente político das eleições de 2020. Google, Facebook, Twitter e WhatsApp devem oficializar a adesão ao programa em 22 de outubro, durante sessão realizada às 18h15 no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília. A ministra Rosa Weber, presidente da corte eleitoral do TSE, estará presente.
O programa possui diversas práticas de orientação, que contam com a participação das entidades que lhe são associadas, todas direcionadas a mostrar ao usuário as melhores práticas de identificação de fake news e como agir diante delas, no aspecto de denunciá-las às plataformas. Segundo informa o TSE, o projeto já conta com 40 nomes do mercado tecnológico em seu quadro associado.
O juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, destaca a importância da participação dessas plataformas na cruzada “contra um fenômeno que vem sendo potencializado pelo uso da internet, já que os aplicativos mais utilizados para o tráfego de informações também são usados para disseminar a desinformação”.
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Fioreze ainda ressalta que as plataformas já estão implementando medidas que ambicionam coibir a proliferação de falsas informações, e que a adesão das quatro principais empresas do setor permitirá ao TSE “um importante compartilhamento de informações verdadeiras e esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral”.
O programa foi inaugurado em 30 de agosto de 2019 e tem foco específico nas próximas eleições, previstas para acontecerem durante todo o ano de 2020 e culminando no dia de votação nas urnas eletrônicas, no segundo semestre.
Além do Google, Facebook, Twitter e WhatsApp, o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE conta com mais 36 nomes associados, entre representantes das telecomunicações, imprensa, TI, provedores de internet, agências de checagem de fatos e partidos políticos. Confira a lista abaixo:
- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
- Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
- Associação Brasileira de Internet (Abranet)
- Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
- Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
- Associação Nacional dos Jornais (ANJ)
- Agência Aos Fatos
- Associação Acredito
- Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
- Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
- Boatos.org
- Conselho Gestor da Internet (CGI.br)
- Instituto Palavra Aberta
- Instituto Update
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério Público Federal
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Partido Avante
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
- Partido Democracia Cristã (DC)
- Partido Democratas (DEM)
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
- Partido Solidariedade
- Partido Progressistas (PP)
- Partido Republicanos
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
- Politize!
- Safernet Brasil
- Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
- Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
- Agência Lupa
- Partido Social Cristão (PSC)
- Partido Podemos (Pode)
- Partido Democrático Trabalhista (PDT)
- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Instituto Não Aceito Corrupção
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Fonte: Canaltech