O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) Marcos Pontes disse ter destinado mais R$ 82 milhões para pagamento de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Desde o ano passado, a pasta está com seu orçamento comprometido, com capacidade de pagar bolsas somente até setembro. Com esse montante, Pontes disse que pode garantir mais um mês de fomento.
O total é relativo ao pagamento de setembro, o que será feito somente em outubro. Com isso, o ministro busca ganhar tempo para conseguir os outros R$ 250 milhões para pagar bolsistas até o final do ano.
Pontes remanejou verba de fomento dentro do próprio CNPq para não deixar os bolsistas sem receber. Contudo, a pasta ainda precisa da aprovação do Ministério da Economia para que as bolsas sejam pagas.
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“Eu pedi para transferir R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para a área de bolsas. Ou seja, começar a cortar na carne, realmente, para garantir uma extensão de tempo aqui, enquanto a gente espera o Ministério da Economia decidir a respeito da continuidade do pagamento das bolsas. Mesmo transferindo esses R$ 82 milhões, ainda vão faltar R$ 248 milhões”, disse o ministro.
O problema da falta de verba já era sabido desde o ano passado, quando foi aprovado o orçamento destinado ao CNPq. Em novembro de 2018, Marcelo Morales, representante da instituição, informou que só tinha R$ 1 bilhão para os pagamentos, sendo que havia necessidade de mais R$ 300 milhões. Na época, o CNPq contava até com menos projetos aprovados — somente 72 mil.
Apesar do aumento no número de pesquisadores, a pasta vem sentindo cortes de verbas desde 2013, segundo Pontes. O objetivo é tentar, para o orçamento do ano que vem, recuperar o patamar de R$ 6 bilhões, faixa que o ministério tinha em 2010.
Agora, o governo espera a entrada desses outros R$ 250 milhões para bolsas até o final do ano. O montante pode vir de duas formas: a primeira seria por conta de retornos oriundos da lava-jato; outra seria por conta de dividendo de bancos com previsão de entrada ainda este mês.
Em junho deste ano, Pontes havia informado que o governo poderia aprovar crédito de R$ 310 milhões também destinados a bolsistas. Contudo, isso ainda não aconteceu. “São 80 mil bolsistas, são pesquisas importantes para o Brasil que não podem parar (…). Os outros ministros sabem, todo mundo está focado na sua área. Eu espero que a Economia nos ajude”, informou Pontes.
Até o momento, este é o último mês em que pesquisadores têm suas bolsas de estudo garantida.
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Fonte: Canaltech
