TERMO DE USO DO PORTAL MUNDO POSITIVO

O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, "Usuário") do Portal Mundo Positivo, localizado pelo endereço eletrônico http://www.mundopositivo.com.br/ (doravante, "Portal Mundo Positivo", ou simplesmente "Mundo Positivo"), de titularidade da Positivo Informática S.A. (doravante, "Positivo Informática"), que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, "Serviços e Conteúdos") disponibilizados pelo Mundo Positivo.

1. ACEITE DO TERMO DE USO PELO USUÁRIO

   1. O Usuário para poder utilizar livremente dos Serviços e Conteúdos oferecidos pelo Mundo Positivo, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo Mundo Positivo de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Mundo Positivo, dependendo dos Serviços e Conteúdos.
   2. Por outro lado, determinados Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo estão submetidos a regulamentação específica (doravante, "Termo Específico"), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
   3. Demais avisos e instruções publicados pelo Mundo Positivo, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
   4. O Mundo Positivo se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso, sendo que a concordância do usuário com sua alteração, se dará na mesma forma do item 1.1. acima, quando de seu próximo acesso ao Portal Mundo Positivo.
   5. PCabe ao Usuário portanto, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços e Conteúdos do Mundo Positivo, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
   6. Fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços e Conteúdos oferecidos pelo Portal Mundo Positivo.

2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS

   • O Mundo Positivo oferece seus Serviços e Conteúdos aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços e Conteúdos oferecidos pelo Mundo Positivo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.
   • Inicialmente, para a utilização dos Serviços e Conteúdos fornecidos através do Portal Mundo Positivo não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados "Serviços e Conteúdos Abertos"). Porém, o Mundo Positivo também oferece alguns Serviços e Conteúdos onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados "Serviços e Conteúdos Fechados").
   • Para acessar os Serviços e Conteúdos Fechados o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Portal Mundo Positivo. O Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao Mundo Positivo ou a terceiros.
   • Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços e Conteúdos, ele deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
   • O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços e Conteúdos corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços e Conteúdos, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Mundo Positivo, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:
     1. não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Portal Mundo Positivo, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Mundo Positivo;
     2. não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços e Conteúdos, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo;
     3. não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Mundo Positivo;
   • O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e obrigações no que diz respeito aos Termos de Uso e por todo exposto acima, reconhecendo de o Mundo Positivo não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as conseqüências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Mundo Positivo e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do seu descumprimento.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

   1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Portal Mundo Positivo e pelas demais empresas que mantém contrato de parceria para divulgação e/ou comercialização de Serviços e Conteúdos no Mundo Positivo (considerados "Parceiros Mundo Positivo"), são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Portal Mundo Positivo, bem como de seus Serviços e Conteúdos, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca, nome comercial ou sinal distintivo.
   2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Mundo Positivo bem como aos Parceiros Mundo Positivo, quanto o conteúdo for oriundo destes últimos. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Mundo Positivo ou pelos Parceiros Mundo Positivo, quanto o conteúdo for oriundo destes últimos. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, re-difundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do Mundo Positivo ou dos Parceiros Mundo Positivo, quando o conteúdo for oriundo destes últimos.

4. PRIVACIDADE DO USUÁRIO

   1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Mundo Positivo encontram-se na Política de Privacidade do Portal Mundo Positivo . O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Portal Mundo Positivo.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

   1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo é por sua integral e total conta e risco, compreendendo que os Serviços e Conteúdos são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Mundo Positivo não garante que o uso dos Serviços e Conteúdos atenderá às exigências do Usuário.
   2. Continuidade dos Serviços e Conteúdos: Por questões técnicas e operacionais, o Mundo Positivo não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal Mundo Positivo e de seus Serviços e Conteúdos. Na oportunidade, o Mundo Positivo poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal Mundo Positivo e de seus Serviços e Conteúdos, mais nunca poderá garantir que o uso do Portal Mundo Positivo e de seus Serviços e Conteúdos serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Portal serão imediatamente e/ou definitivamente corrigidos.
   3. Infalibilidade: O Mundo Positivo não garante a plena utilidade do Portal Mundo Positivo e de seus Serviços e Conteúdos para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade. O Mundo Positivo se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal Mundo Positivo e de seus Serviços e Conteúdos.
   4. Vírus: O Mundo Positivo não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. O Mundo Positivo se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados.
   5. Conteúdos: O Mundo Positivo não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal Mundo Positivo. Desta forma o Mundo Positivo se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:
      1. descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
      2. da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
      3. da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
      4. do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
      5. dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal Mundo Positivo;
      6. da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos.
   6. O conteúdo publicado nos produtos interativos do Mundo Positivo não deve conter os seguintes itens:
      1. Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
      2. Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
      3. Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
      4. Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
      5. Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
      6. Afirmações injuriosas ou difamatórias;
      7. Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
      8. Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
      9. Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
      10. Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
      11. Propaganda eleitoral;
      12. Banners publicitários;
      13. Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
      14. Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
      15. Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
      16. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
      17. Material que configure crime virtual.
   7. Opiniões e Comentários:

      O Mundo Positivo, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal Mundo Positivo (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva deles e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Mundo Positivo. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Mundo Positivo. O Mundo Positivo se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.

   8. O Mundo Positivo coloca à disposição dos Usuários "links", "banners", botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
   9. O Mundo Positivo não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal Mundo Positivo, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
   10. Ferramenta de Busca: Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o Mundo Positivo não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o Mundo Positivo alerta que em tais resultados podem apareçer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
   11. Páginas Externas: O Mundo Positivo não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
       1. do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas;
       2. da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;
       3. da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados;
       4. da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços e Conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
   12. Controle de Uso: O Mundo Positivo não garante que os Usuários utilizem o Portal Mundo Positivo em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o Mundo Positivo não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Mundo Positivo se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
   13. Dados Pessoais: O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo deverá fornecer previamente ao Mundo Positivo certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Portal Mundo Positivo.
   14. Segurança: O Mundo Positivo adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
   15. "Cookies": O Mundo Positivo pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal Mundo Positivo. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal Mundo Positivo, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o Mundo Positivo reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal Mundo Positivo, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal Mundo Positivo, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo Mundo Positivo. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do Portal Mundo Positivo podem ser instalados pelo Mundo Positivo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.
   16. AVISO: "O Portal Mundo Positivo não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do Portal Mundo Positivo são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.mundopositivo.com".
6. SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS
   1. O Mundo Positivo se reserva o direito de recusar e/ou retirar o acesso ao Portal Mundo Positivo e/ou aos Serviços e Conteúdos, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
   2. Prazo: O prazo de vigência da prestação de Serviços e Conteúdos do Portal Mundo Positivo é indeterminada. No entanto, o Mundo Positivo se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços e Conteúdos oferecidos nele, sendo desnecessária a comunicação prévia.
7. LEI APLICÁVEL
   1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.