Prefeitura de Belém anuncia cadastro para carteira integrada para PCDs

As pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Um dos marcos para garantir os direitos e a inclusão destes cidadãos na sociedade foi o Estatuto da Pessoa com Deficiência, através de uma lei nacional sancionada em 2015.

A Prefeitura de Belém, engajada nesta causa, anunciou, juntamente à Secretaria de Inclusão e Acessibilidade, o cadastramento da Carteira Integrada da Pessoa com Deficiência. Naiara Barbalho, secretária de Inclusão e Acessibilidade, fala da relevância deste programa: “A ideia surgiu da necessidade de nós conhecermos a demanda das pessoas com deficiência de Belém e direcionarmos direitos e garantias para elas. Existem benefícios dos dois lados. Para as pessoas com deficiência, são gratuidades, formas de pagamento diferenciadas e descontos. Para os parceiros — os empresários — há formação, capacitação profissional, o selo que a Prefeitura vai conceder e a valorização da responsabilidade social dessas empresas”.

O cadastro vai trazer diversos benefícios às pessoas com deficiência, entre eles: atendimento prioritário, descontos em serviços de saúde, alimentação e lazer, acesso a uma plataforma digital simples e acessível, além de mais respeito em espaços públicos e privados. Este programa será vinculado a uma plataforma digital que vai reunir informações, serviços essenciais e oportunidades de emprego voltadas a este grupo de pessoas.

Naiara Barbalho destaca que o programa criou a primeira base de dados para pessoas com deficiência: “É trazer essa parceria público-privada para o município de Belém.”

Então, será uma série de parcerias diversas, que vão desde as áreas de alimentação, saúde e lazer até parcerias com o próprio poder público, com a rede do município em diferentes setores, que também trarão ampliação e novas gratuidades. A carteira pode ser utilizada em empresas parceiras e para garantir gratuidades já previstas em lei.

Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Belém: prefeitura.belem.pa.gov.br. O processo de cadastro é totalmente online, e neste site é possível conferir o passo a passo para efetuá-lo.