Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional

O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte.

Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na quarta da semana que vem, 10 de dezembro.

Na sessão, os ministros vão ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada depois. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

As ações giram em torno do Artigo 231 da Constituição de 1988 que diz que são reconhecidas para demarcação as terras que tradicionalmente os indígenas ocupam.

E o Marco Temporal passou a ser o entendimento de que os povos indígenas teriam direito somente à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Só que em setembro de 2023, o STF considerou essa tese inconstitucional. Mas, o Congresso aprovou uma lei definindo o Marco Temporal.

O presidente Lula vetou, e os parlamentares derrubaram o veto. A partir daí, indígenas, governistas e oposição recorreram aos STF para definir se a lei do Marco Temporal é ou não constitucional.

O desfecho está marcado para começar na quarta que vem.