Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas

Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder.

Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). O Brasil conta com mais de 170 mil eleitores autodeclarados indígenas, dos quais quase a metade vive na Região Norte.

Nas últimas eleições municipais, em 2024, o número de vereadores indígenas eleitos cresceu 32% em relação à eleição anterior. E entre os eleitores indígenas, em 2024, o índice de abstenção foi o menor entre todos os grupos étnico-raciais, apenas 13%.

Na audiência pública de hoje, serão tratados temas como:

• o registro de candidatura;
• a prestação de contas;
• o Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
• a propaganda eleitoral; e
• o transporte especial para eleitores.

Todas as contribuições serão registradas. As resoluções poderão ser ajustadas e votadas pelo Plenário do TSE até o dia 5 de março. Se isso acontecer, passam a valer para todo o processo eleitoral já deste ano.

A audiência ocorre a partir das 13 horas, na sede do TRE-PA, e conta com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relator das resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026.