Inelegível até 2030: TSE, por 5 a 2, condena ex-governador do RJ

Com placar de 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, na noite desta terça-feira, para tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Dessa forma, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030. 

Na segunda-feira, Cláudio Castro renunciou ao mandato e anunciou que seria pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. O ex-governador do Rio disse que irá apresentar recurso contra a decisão. 

O julgamento foi retomado com o placar de 2×0 pela cassação do mandato e inelegibilidade de Cláudio Castro. Já eram conhecidos os votos da relatora, ministra Marial Isabel Galotti e de Antônio Carlos Ferreira.

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista na sessão ocorrida no último dia 10, abriu divergência e considerou que a “medida extrema de cassação” só deve ser adotada quando comprovada gravidade suficiente. Sonora 1

André Mendonça também divergiu e entendeu que não houve participação direta de Castro nas irregularidades.

Já o ministro Floriano de Azevedo, votou pela cassação dos registros de Cláudio Castro e do ex-vice-governador Thiago Pampolha, que renunciou ao cargo em maio do ano passado para assumir vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.

O magistrado entendeu que houve irregularidades nas contratações de servidores temporários na Ceperj, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sonora 2

Também seguindo a relatora, a ministra Estela Aranha votou pela condenação de Cláudio Castro e demais investigados na ação.  Sonora 3

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foi a última a votar e disse que o Judiciário voltou a julgar “práticas gravíssimas” cometidas por representantes dos eleitores do Rio.  

*Com colaboração de Daniela Longuinho