Corte de impostos na gasolina e etanol é prorrogado até 9 de dezembro

Os tributos federais sobre a gasolina e o etanol seguem zerados até o dia 9 de dezembro. O decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin foi publicado do Diário Oficial da União em edição extra na noite dessa segunda-feira (9).

A medida prorrogou por mais 30 dias a política que procura atenuar os efeitos das altas nos preços internacionais do petróleo, causados pela guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã.

No caso da gasolina, as alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e Cide ficam zeradas sobre a importação e a comercialização. Isso corresponde a uma redução de R$ 0,89 por litro de gasolina.

Já para o etanol, o decreto zera o PIS/Pasep e Cofins referentes à venda, o equivalente a R$ 0,19 por litro. Foi prorrogada também por 30 dias uma subvenção de R$ 0,43 para ser paga aos produtores e cooperativas para manter a competitividade do combustível.

As desonerações sobre a gasolina e o etanol vão custar R$ 2,7 bilhões nesse período de 10 de novembro a 9 de dezembro. Valor que vai ser compensado com a alta da arrecadação que vem das exportações de petróleo. Já a subvenção para os produtores de etanol vai ter impacto de cerca de R$ 813 milhões.