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Na hora de preparar a Declaração de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física, uma dúvida recorrente dos contribuintes, é se vale mais à pena fazer declaração em conjunto ou separado. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., não existe uma resposta simples para o tema, sendo necessárias simulações, já que o resultado dependerá de uma análise individual de cada caso.
Por exemplo: quando uma pessoa deve declarar e outra não, a declaração conjunta pode ser interessante. “Dessa forma, o benefício de apresentar declaração de IRPF conjunta é o fato de poder utilizar mais bens dedutíveis, podendo garantir uma maior restituição, ou menor pagamento ao fisco”, explica o especialista.
Se ambos os contribuintes possuem rendimentos tributáveis acima do limite de isenção, na grande maioria dos casos a declaração em conjunto não é vantajosa, uma vez que os rendimentos somados na declaração conjunta implicará em imposto a pagar maior que o devido na soma do imposto das declarações individuais.
Todavia, existem casos que a mesmo com ambos tendo rendimentos tributáveis, a declaração conjunta será vantajosa, exemplo ocorre quando um dos parceiros possuir despesas médicas elevadas, da qual não poderia deduzir na declaração individual. Como as despesas médicas não têm limite de dedução, a despesa elevada incorrida por um deles poderá trazer economia tributária efetiva na declaração conjunta.
Recomendação
A recomendação para os casais que estão em dúvida na hora de fazer a declaração é guardar um tempo para isso ou procurar um especialista que possa fazer uma série de simulação, que possibilitará saber qual apresenta o retorno mais favorável para o contribuinte.
Lembrando também que se deve avaliar a existência de impeditivos ou inconsistências que poderão levar à malha fina.
