Brasil aumenta investimento em educação infantil e proteção à infância

O Brasil tem investido mais em educação infantil e proteção à infância. De acordo com o relatório Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os investimentos no país passaram de pouco mais de 3%, em 2019, para 4,91%, em 2024.

Ainda segundo o estudo, que analisa a alocação de verbas públicas federais voltadas à população brasileira de zero a 17 anos, a maior parte dos recursos, sobretudo nos últimos anos, foi destinada às políticas públicas de transferência de renda.

A chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil, Liliana Chopitea, destaca que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito.

“Dados que o Unicef lançou esse ano mostram que ainda temos quase 30 milhões de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional. Com falta de acesso a renda, mas também a outros direitos, como água e saneamento. Então, é importante que essas análises contribuem para identificar onde estão os desafios e que é importante continuar investindo em crianças e adolescentes”.

De acordo com Liliana, esses dados “são fundamentais para que, mesmo em momentos de crises financeiras e restrição fiscal, as políticas sociais sejam devidamente priorizadas”.

“E ainda mais no Brasil, onde a Constituição, o artigo 227, manda priorizar as crianças e adolescentes nas políticas e nos orçamentos. Então, nossa recomendação, do Ipea e Unicef, à luz dessas análises e estudo, é que, mesmo com restrições fiscais, as crianças sejam priorizadas no orçamento”.

O relatório também destaca o crescimento das transferências da União para estados, municípios e o Distrito Federal, que passaram de R$ 62 bilhões em 2021 para R$ 72 bilhões em 2022.

Alívio à pobreza e assistência social concentraram o maior volume de recursos ao longo do período analisado, saltando de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, em decorrência da expansão do Programa Bolsa Família.