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O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”.
Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais.
As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio de aplicativos, como Uber, iFood, Rappi e 99.
O julgamento foi suspenso em outubro do ano passado, após a manifestação das partes interessadas, entre elas empresas, associações e representantes dos trabalhadores.
Os ministros analisam dois recursos apresentados pela Uber e pela Rappi contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com motoristas e entregadores.
As plataformas argumentam que atuam como empresas de tecnologia e fazem apenas a intermediação entre passageiros, consumidores e prestadores de serviço.
Já os trabalhadores apontam a precarização das atividades e afirmam que a categoria integra um grupo de profissionais sem direitos trabalhistas garantidos.
A decisão do Supremo terá impacto direto sobre cerca de 10 mil processos que estão suspensos em todo o país, à espera de uma definição da Corte sobre o tema.
Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional , Feed Editoria Radioagência Nacional.
Fonte: Agencia brasil EBC..
Wed, 24 Jun 2026 08:52:00 -0300
