STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis pela morte do marido

O STJ, Superior Tribunal de Justiça, manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, então marido da ex-parlamentar, em 2019. Ela foi condenada em 2022 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, homicídio tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Também foi mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a absolvição pelo júri da neta e de dois filhos adotivos da ex-deputada. Para o tribunal, a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo. Por isso, os três devem ir a novo julgamento.

Crime

O crime ocorreu na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson do Carmo foi morto a tiros. Flordelis foi condenada por arquitetar o crime, que, segundo a acusação, teria sido motivado pelo controle das finanças da família e por conflitos entre eles. Flordelis também foi acusada por participação em outra tentativa de homicídio contra Anderson do Carmo, por envenenamento.

Na decisão que manteve a condenação, a desembargadora Nilsoni de Freitas rejeitou as alegações da defesa da ex-deputada, que apontou nulidades no processo e falta de fundamentação. A magistrada destacou a gravidade do crime e as provas que, segundo ela, demonstram a existência de fundamentação suficiente para manter a condenação.