TJ do Maranhão inicia Mutirão Racial para acelerar julgamentos

Para acelerar a análise e o julgamento de processos relacionados à raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu início, nesta segunda-feira, ao Mutirão Racial.

A iniciativa faz parte das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A expectativa é que através deste mutirão grande parte dos trezentos e treze processos que tratam sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas serão movimentados e julgados, com prioridade para os 20% mais antigos. Além das resoluções é esperado também que ao analisar os processos, o mutirão ajude a identificar outras questões ligadas ao racismo estrutural.

Os processos foram selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do sistema DataJud, que contém a base nacional de dados do judiciário e seguem critérios da “Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas”. Segundo o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, mais de 13 mil processos tramitam hoje nos tribunais do país. É a primeira vez que o conselho encabeça um mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com ênfase nessa temática racial.

O Mutirão Racial 2025 segue até a próxima sexta-feira e os resultados serão apresentados no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação, que acontece no dia 9 de dezembro, na sede do STJ, em Brasília.

O trabalho dos juízes e juízas maranhenses se inspira em um projeto semelhante desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que foi vencedor na categoria “Menção Honrosa” no Prêmio Equidade Racial 2024.