Diversão 02 de jan de 2024 - 15:35h

Mickey em domínio público | Entenda a questão sobre o personagem

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Mickey em domínio público | Entenda a questão sobre o personagem - 1

O ano de 2024 começou como um dos mais emblemáticos para o mundo da cultura pop como um todo. Não por causa de lançamentos ou de estreias grandes, mas porque Mickey Mouse finalmente entrou em domínio público — o que significa que qualquer pessoa pode usar um dos personagens mais famosos e icônicos de todos os tempos em filmes, jogos, livros e outras produções sem temer um processinho da Disney.

A chegada do camundongo símbolo de uma das empresas mais poderosas do mundo ao domínio público é algo esperado há muito tempo e que passou por vários imbróglios e reviravoltas legais antes de se concretizar neste dia 1º de janeiro de 2024. Por isso mesmo, a celebração de artistas ao ver Mickey livre de qualquer direito autoral veio acompanhada de vários anúncios de projetos envolvendo o ratinho.

Só que, da mesma forma, a alegria também veio acompanhada de dúvidas. Afinal, nem todo mundo conhece os meandros da lei americana de direitos autorais e as liberações e restrições que ela tem em relação a esses personagens em domínio público. Por isso mesmo, antes que você pense em fazer seu próprio filme com o Mickey, entenda melhor a questão para não ser surpreendido com o Pateta Advogado na sua porta.

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O Mickey não é mais da Disney?

Antes de qualquer coisa, é preciso deixar algumas coisas bem claras. Sim, o Mickey Mouse está mesmo em domínio público, só que isso não quer dizer qualquer Mickey. Na verdade, apenas a versão original do personagem, aquela criada em 1928, é que teve os seus direitos liberados, assim como de outros nomes que aparecem no curta Steamboat Willie — o que inclui Minnie e João Bafo de Onça, por exemplo.

Essa distinção é importante porque deixa claro que somente essa versão dos personagens em preto e branco e com o traço retrô é que acabaram virando domínio público, ou seja, sem pertencer a uma empresa, marca ou indivíduo. Só que, ao longo desses quase 100 anos de história, o camundongo evoluiu e ganhou várias versões — e o direito sobre elas ainda é propriedade da Disney.

Isso significa que nem mesmo o esquema de cores em vermelho, preto e branco pode ser utilizado nos Mickeys alternativos, assim como seu jeito característico de falar. Na verdade, o design é bem característico: o personagem é preto e branco, não usa luvas, os sapatos são pequenos e os olhos são pequenos pontos ovais. Todas as alterações que o camundongo recebeu depois de 1928 seguem sendo protegidas por lei.

Essa distinção é algo que os advogados da Disney certamente vão ficar muito atentos ao longo dos próximos anos. Obras derivadas que utilizem designs mais recentes do personagem devem ser enquadradas, assim como produções que tentem induzir o público a acreditar que está diante de um produto ligado ao estúdio.

Além disso, isso não quer dizer que a companhia vai deixar de utilizar o rato em seus produtos ou deixar de produzir animações estreladas por ele. O Mickey segue sendo uma marca muito rentável para a empresa e é possível que o domínio público apenas aumente ainda mais o interesse do público pelo camundongo.

Por que Mickey virou domínio público?

Parece confuso à primeira vista, mas é algo até relativamente simples de entender. A liberdade para usar o Mickey primordial está baseada na chamada Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que considera a obra em si para liberar a utilização de personagens. Em linhas gerais, um filme, livro, quadrinho ou qualquer outra propriedade intelectual deixa de pertencer a alguém e se torna público 95 anos após seu lançamento original — e, de quebra, tudo o que está dentro dessa história é liberado também.

Por isso é que a especificação do Mickey retrô é tão importante, pois estamos falando da versão do personagem que apareceu no curta Steamboat Willie. O desenho de 1928 é histórico por ser a primeira aparição do ratinho e, como ele acabou de completar seu 95º aniversário, os direitos que a Disney tinha sobre ele acabaram.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que vemos isso acontecer com grandes personagens do mundo pop e ligados à Disney. Em 2022, o livro Winnie The Pooh também entrou em domínio público, já que sua publicação original é de 1926. Foi isso que permitiu, por exemplo, que o personagem fosse transformado em um filme de terror em 2023.

A briga da Disney e a Lei Mickey Mouse

Por muito tempo, a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos era conhecida por outro nome: Lei Mickey Mouse. O apelido nasceu justamente por causa do enorme lobby que a Disney travou no Congresso do país para alterar as regras e impedir que seu mascote caísse em domínio público.

Originalmente, a lei americana era de que os direitos sobre uma obra expirariam 50 anos após sua publicação — o que significa que Steamboat Willie entraria em domínio público já em 1978. Por isso mesmo, em 1976, uma primeira manobra fez com que a legislação fosse alterada e esse prazo fosse expandido para 75 anos depois da publicação.

Só que, em 1998, o lobby da Disney atuou mais uma vez e a lei americana passou por uma nova reforma, estendendo os direitos sobre obras e personagens para os atuais 95 anos.

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Fonte: Canaltech

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