Registrar sua música é muito importante para garantir que ela seja de seu domínio por lei, além de proteger para que ela não seja usada de forma indevida ou gere lucros para outras pessoas. Por não exigir taxa de renovação, esse registro vai durar por toda a vida do autor.
E o responsável por esse processo, no Brasil, é o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que é um departamento da Fundação Biblioteca Nacional, responsável por toda a produção intelectual brasileira.
O registro de músicas pode ser feito pessoalmente, na sede do EDA, que se localiza no bairro Cidade Nova, na capital do Rio de Janeiro, mas, também há a possibilidade de fazer todo o processo de forma on-line.
Como solicitar o registro de uma música:
1 – Prepare a documentação
Antes de solicitar o registro, é necessário preparar uma cópia física da obra intelectual (se for a letra de uma música, por exemplo, você deve imprimir a letra e assinar no final)
Observação: Caso esse seja o seu primeiro pedido de registro, anexe cópia de RG e CPF e comprovante de residência.
2 – Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)
Essa tarifa vai variar de acordo com o que você vai registrar, mas se for um registro simples, custa o valor de 20 reais por música. (Clique e confira a tabela de valores)
3 – Preencha o formulário de requerimento (Clique e acesse aqui)
4 – Entregue ou envie o requerimento
Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, entregue na uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocolar seu requerimento de registro.
Caso não seja possível comparecer pessoalmente, o requerimento poderá ser encaminhado por correspondência para o endereço:
Escritório de Direitos Autorais
Avenida Presidente Vargas, 3131 – 7º Andar, Sala 702
Cidade Nova
20210-911
Rio de Janeiro, RJ
5 – Acompanhe o processo
O seu pedido será encaminhado para a Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, inicia-se a contagem de um prazo de 30 dias úteis a partir da data de recebimento dos documentos, chegará em sua casa uma certidão de registro e um número de identificação da sua obra.
O processo pode ser um pouco demorado mas é muito importante que você artista registre sua música, pois essa lei garante que você receba um capital em cima de cada utilização da sua música. Por exemplo, reprodução em restaurantes, bares, shows, lojas, etc. Ademais, a Lei também assegura total segurança contra plágios, usos indevidos, alterações e utilizações não autorizadas.
Fonte: Sua Música
