A Medida Provisória 984, assinada no mês de junho pelo presidente Jair Bolsonaro e que garante ao clube mandante de uma partida o direito de negociar de forma individual os direitos de transmissão da mesma, pode se tornar o estopim de uma guerra jurídica. Muitos clubes que apoiam o texto, mas que possuem contrato em vigor com a principal emissora do país, prometem se movimentar para fazer cumprir os contratos em vigor.
Matéria do Uol Esporte dá conta de que este movimento tende a tomar formar nos próximos dias, uma vez que, conforme tabela do Campeonato Brasileiro divulgada pela CBF, a Turner, baseada na MP, pretende passar confrontos de times mandantes com os quais possui contrato em TV fechada contra adversários que firmaram parceria com a Globo – a regra anterior, obviamente, não permitia isso. Duelos como o clássico Santos x São Paulo, além de jogos envolvendo Vasco da Gama, Flamengo e Grêmio (estes como visitantes) aparecem entre os desejos da emissora mesmo que estejam sob contrato de exclusividade com o SporTV.
A Globo já reagiu e avisou que entrará na Justiça, entendendo que os acordos firmados antes de Bolsonaro editar a medida (que, se não passar pelo Congresso Nacional, só é válida até 16 de outubro) precisam ser respeitados. E mesmo os times que são favoráveis à mudança da lei estão ao seu lado. Lásaro Cândido, vice-presidente do Atlético-MG, disse em rede social que o Galo não pode aceitar que sua imagem seja explorada por uma emissora que não pagou por esse direito. O presidente do Atlético-GO, Adson Batista, também se manifestou. “O Atlético Goianiense apoia a Medida Provisória 984/2020, que dá maior autonomia aos clubes para negociar os direitos de transmissão dos jogos. Porém, respeitamos também os vínculos assinados anteriormente e iremos cumpri-los com total vigor”, afirmou. A Globo, por enquanto, não cogita rescindir o contrato, como fez no Campeonato Carioca, mas o que se vê é que uma disputa nos tribunais se avizinha.
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Fonte: 90min
