A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar possível penhora do direito real de superfície da Real Arenas Empreendimentos Imobiliários sobre o Allianz Parque, estádio do Palmeiras, decidiu por suspender o pedido. Este foi feito pela Power Brasil, empresa que cobra cerca de R$ 1,4 milhão de serviços prestados e não pagos.
No último mês de novembro, a juíza Carolina de Figueiredo Nogueira, da 38ª Vara Cível, havia determinado a penhora, com sentença que não envolvia diretamente a participação do Verdão. Porém, em dezembro, a desembargadora Cristina Zucchi decidiu que o bloqueio dos bens seria analisado por um colegiado de três pessoas, que acabou acontecendo. O relator, desembargador Nestor Duarte, defendeu a busca de uma medida para o pagamento do crédito com menor onerosidade ao devedor.
Até a conclusão do levantamento dos bens penhoráveis da Real Arenas, fica suspensa a efetivação da penhora sobre o direito real de superfície do estádio. “Apenas depois de esgotadas essas providências e também a do artigo 774, V e parágrafo único do CPC, e desde que a indicação incida sobre bens de comprovada liquidez, deverá ser restabelecida a penhora do direito de superfície impugnada”, concluiu Duarte.
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Fonte: 90min
