Mundo Positivo » Deputados dos EUA aprovam lei que pode banir o TikTok no país

A Câmara dos Representantes, como é conhecida a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, votou e aprovou nesta quarta (13) uma lei que pode resultar no banimento do TikTok no país norte-americano. Com apoio de membros dos partidos Democrata e Republicano, que dominam a política por lá, o projeto teve 352 votos a favor e apenas 65 contra. A votação agora vai para o Senado e, se aprovada, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

Caso lei passe a vigorar, obrigaria a ByteDance (dona do TikTok) a vender a sua fatia estadunidense para uma empresa local dentro dos próximos seis meses. Em caso de descumprimento, a companhia teria sua rede social banida do país, com remoção dos apps de lojas como App Store e Play Store e bloqueio de acesso via navegador.

U.S. House PASSES bill forcing on requiring TikTok to divest from China or face U.S. ban, 352-65. pic.twitter.com/K8NrCw50ti

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— CSPAN (@cspan) March 13, 2024

EUA x TikTok

A lei em discussão no Congresso dos EUA e aprovada hoje pelos deputados se chama “Lei para Proteger os Americanos de Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros”, em tradução livre, e tem como mote a acusação de que o TikTok estaria repassando ao governo chinês dados de seus 170 milhões de usuários em território estadunidense.

O TikTok sempre negou as acusações e, ontem (12), emitiu uma declaração no X (ex-Twitter) alertando para o impacto econômico de uma possível aprovação do projeto de lei.

“Este processo era secreto e o projeto de lei foi bloqueado por um motivo: trata-se de um banimento. Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço”, escreveu o perfil da rede social.

Our statement on today’s House vote: This process was secret and the bill was jammed through for one reason: it’s a ban. We are hopeful that the Senate will consider the facts, listen to their constituents, and realize the impact on the economy, 7 million small businesses, and…

— TikTok Policy (@TikTokPolicy) March 13, 2024

Grupos de direitos digitais e em defesa da liberdade de expressão, como EFF, ACLU e Center for Democracy and Technology, afirmam que a aprovação da lei “abriria um precedente global alarmante para o controle governamental excessivo sobre as redes sociais”.

China: banir o TikTok é ato de intimidação

Ainda antes da votação desta quarta-feira, o porta-voz do ministério de relações externas da China, Wang Wenbin, afirmou que um possível banimento do TikTok é visto como “um ato de intimidação” dos EUA e que o país norte-americano nunca provou as acusações que faz à rede chinesa.

“Apesar de os EUA nunca terem encontrado evidências de que o TikTok ameaça a segurança nacional do país, não param de perseguir o TikTok”, comentou o representante à rede de notícias CNN. “Isso [o banimento] vai respingar nos próprios EUA”, completou.

O jornal estatal chinês Global Times publicou um editorial na última semana no qual acusou os EUA de “tentar roubar o TikTok”.

Histórico

Esta disputa começou ainda em 2020, quando o então presidente dos EUA Donald Trump determinou o bloqueio de alguns apps chineses no país, entre os quais estava o TikTok. A acusação do antigo mandatário era de que tais programas repassavam dados de pessoas dos EUA a Pequim.

Muita coisa aconteceu desde então: Microsoft e Oracle negociaram a compra da operação norte-americana da rede, Google e Apple foram pressionadas a banirem o app de suas lojas, o órgão que regulamenta a comunicação no país pediu a proibição do TikTok, o app teve a sua instalação proibida em celulares do governo desde o fim de 2022 e o novo presidente dos EUA, Joe Biden, revogou as ordens que indicavam o banimento do app por lá.

Ironicamente, atualmente Trump parece ter repensado a sua ideia inicial e já não parece estar convencido de que banir o TikTok é uma boa ideia. Em entrevista à rede de TV CNBC na última semana, o político e empresário disse que “sem o TikTok, você pode deixar o Facebook ainda maior” e que considera o Facebook “um inimigo do povo”.

Ainda é cedo para saber qual será o destino da lei no Senado, mas Joe Biden já disse que vai aprová-la caso ela passe pelo Congresso dos EUA. Isso significa que o futuro do TikTok nos EUA é incerto e que os próximos capítulos dessa disputa ainda estão em aberto.

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Fonte: Canaltech