O custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista nesta manhã ao programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo.
Segundo ele, o governo chegou ao “limite” do que pode conceder com a medida, feita de forma “responsável”.
O presidente Michel Temer anunciou no domingo (27), o congelamento por 60 dias da redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro.
Temer fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que o desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.
Congresso ainda votará reoneração da folha de pagamentos
Segundo o ministro, do total de R$ 0,46 de redução, R$ 0,16 serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do orçamento da União.
O ministro explicou que será criado um programa de subvenção para cobrir essa parte da redução, por meio de edição de uma medida provisória ainda hoje.
O ministro explicou que o governo vai usar a margem financeira de R$ 5,7 bilhões para compensar o custo. Além disso, será feito um corte de R$ 3,8 bilhões no Orçamento.
“Não temos espaço para nenhuma compensação adicional”, disse Guardia.
Para o ministro da Fazenda, esse tipo de subsídio (auxílio financeiro concedido pelo governo) é transparente, diferentemente dos subsídios tributários. “O que me preocupa sempre é a existência de subsídios que não passam pelo Orçamento geral da União”, disse.
Redução do preço do diesel esta semana
Segundo o ministro, a redução do preço do diesel na bomba ocorrerá “ao longo desta semana”. Guardia acrescentou que leva tempo para a situação de abastecimento do país voltar ao normal.
“O governo vem dialogando com o movimento desde o início da semana passada. Leva um tempo para a normalização”, argumentou.
Crescimento da economia
Para Guardia “é cedo” para rever estimativas de crescimento da economia. Ele destacou que a previsão do governo de expansão de 2,5% “é absolutamente consistente com a realidade atual” e está próxima à média das estimativas do mercado financeiro.
