Entre os projetos que a prefeitura do Rio de Janeiro pretende implementar este ano estão a Zona Franca Social e os parques sobre linha férrea. Os detalhes foram dados na apresentação do balanço de um ano da gestão de Marcelo Crivella, em evento na manhã de segunda-feira (22), na Cidade das Artes, zona oeste do Rio.
Segundo o secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina, o projeto de lei que instituiu o programa Zona Franca Social, aprovado em dezembro na Câmara de Vereadores, deve ser posto em prática ainda no primeiro semestre. O objetivo é descentralizar gastos de até R$ 8 mil feitos pelos gestores de unidades da prefeitura, como escolas e postos de saúde, para incentivar compras e contratação de serviços de microempreendedores e empreendedores individuais que atuam na própria região atendida.
O secretário explica que ainda falta a regulamentação do programa, mas ele se baseia no conceito de zonas sociais, incentivando o comércio e o serviço local nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, conforma o mapeamento já feito pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.
“Qualquer unidade da prefeitura que tenha o SDP [Sistema Descentralizado de Pagamentos, para gastos sem licitação de até R$8 mil] vai poder comprar diretamente de um pequeno produtor local. Está numa comunidade, alguém que está fazendo um reparo, um bombeiro hidráulico, alguém que esteja produzindo uniforme. Você incentiva a economia local, principalmente nessas áreas de baixo desenvolvimento social”.
Novos parques
Já os parques sobre a linha férrea ocuparão áreas em uma total de 850 mil metros quadrados em sete bairros, em um processo de operação urbana consorciada com a revitalização dos locais atualmente divididos por muros que cercam a linha do trem. Segundo a prefeitura, o modelo já foi adotado em cidades como Paris e Nova York e o investimento será privado, baseado na venda dos certificados do Potencial Adicional de Construção (Cepacs), o mesmo utilizado no Porto Maravilha.
Segundo o prefeito, o investimento será estrangeiro e já foram empregados de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões para a elaboração do projeto, com a contratação de empresas brasileiras, a ser apresentado em quatro meses. “Fui à Rússia e conversei com o prefeito de Moscou para pegar informações sobre uma empresa que nós gostaríamos que fizesse o projeto. Será um marco na linha do tempo no progresso da nossa cidade, econômico, social, cultural, porque leva investimentos extraordinário para a zona norte e para a zona oeste da nossa cidade. Essa empresa russa estudou durante todo o ano de 2017, no final do ano vieram aqui, assinaram um acordo conosco e investiram milhões de reais para contratar empresas de engenharia, de arquitetura, urbanismo, advogados, consulta imobiliária”.
Balanço
No balanço de um ano de gestão, a prefeitura informou que havia uma estimativa de déficit de R$ 4 bilhões para este ano, devido a compromissos assumidos pela gestão anterior e aumento de salários do funcionalismo. Mas que, com medidas como ajuste fiscal, diminuição de 35 para 11 secretarias, corte de 2 mil cargos comissionados, diminuição em 50% no custo dos conselhos administrativos e devolução de imóveis alugados, foi possível terminar o ano com todas as contas e salários pagos em dia.
A prefeitura destacou também que, das 50 promessas de governo feitas no início de 2017, 26 eram para o próprio ano de 2017 e 46% foram cumpridas na integralidade. Entre elas, a de melhorar as clínicas da família e não construir nenhuma nova enquanto as existentes não estiverem funcionando bem; dar mais autonomia pedagógica para a gestão escolar; reduzir o número de radares de trânsito na cidade; e redirecionar a Guarda Municipal para a segurança pública.
Entre os 31% cumpridos parcialmente estão os compromissos de contratar todos os agentes de educação especial; concluir as obras do BRT TransBrasil; e interromper a implantação da racionalização das linhas de ônibus. Nos 23% de promessas a cumprir, estão planos como concluir a construção da estação de metrô na Gávea; alocar mais recursos para a saúde e implantar um novo plano de cargos e salários para os servidores da saúde.
