Brasil

SP: programa dará emprego a mulheres vítimas de violência doméstica

Um programa que oferecerá oportunidades de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica foi lançado nesta segunda-feira (6) em São Paulo.

O objetivo do programa Tem Saída é romper com o ciclo da agressão, focando principalmente a dependência psicológica e financeira dessas mulheres. O lançamento da iniciativa coincide com 12 anos de promulgação da Lei Maria da Penha.

Brasília - Maria da Penha participa da divulgação da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Vítima de violência doméstica durante anos, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome à lei que endureceu as penas para agressores de mulheres – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Criado em parceria pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Defensoria Pública, ONU Mulheres e prefeitura de São Paulo, o programa oferecerá vagas em empresas credenciadas, principalmente no setor do comércio e serviços.

Com base em denúncias registradas, o Ministério Público, a OAB e a Defensoria Pública emitirão ofício de indicação da vítima à Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo. A pasta disponibilizará um banco de dados com vagas existentes nas empresas parceiras do programa, bastando apresentar o ofício emitido pelos órgãos de justiça. Segundo a prefeitura, as mulheres que não forem empregadas imediatamente vão compor o banco de talentos do programa para novas entrevistas e capacitação por meio de cursos com entidades que colaboram com a iniciativa.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, disse que pretende levar o projeto para todo o estado. “Estamos dando os passos necessários nesta caminhada”, afirmou.

Após a assinatura do acordo, o O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, informou que estuda a possibilidade de enviar ao Legislativo um projeto de lei exigindo das empresas que prestam serviço à administração municipal o cumprimento de cotas para mulheres em seus quadros.

Para a promotora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, Maria Gabriela Prado Manssur, o programa ajudará a combater a dependência psicológica e financeira da vítima de agressão. “O trabalho é um escudo de proteção da mulher contra a violência. A conquista deste espaço faz com que ela se sinta importante e capaz de realizar algo. Quando a mulher começa a trabalhar, percebe o poder que tem e que nada é impossível. A independência financeira é imprescindível”, afirmou Maria Gabriela.