A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o edital do leilão da faixa de 700 MHz para serviço móvel de quarta geração (4G), mas só deve publicar o documento após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o valor dos preços mínimos a serem pagos pelas empresas pelos lotes.
A data do leilão também não foi confirmada, mas a previsão, já anunciada pela agência, é de que o certame ocorra no início de setembro.
Além dos preços mínimos dos seis lotes que estarão em disputa (três deles de cobertura nacional), o TCU também precisa ratificar valores máximos que os vencedores terão de desembolsar para “limpar” a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica. O TCU também terá que aprovar valores para mitigação de eventuais interferências nos sinais e para a compra de conversores de TV digital para cerca de 13 milhões de famílias listadas no programa Bolsa Família.
Esses custos também serão divulgados quando o edital for publicado.