A empresa B2W, responsável pelas Americanas.com, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que nunca recebeu a sua compra, com a sentença de danos morais. Em defesa, a acusada alega que a venda foi feita por uma empresa parceira em seu marketplace, e que não teria responsabilidade pela transação.
No entanto, a justificativa não foi aceita pelo magistrado Eduardo Perez de Oliveira, titular da comarca de Fazenda Nova. Oliveira conta que as Lojas Americanas precisam se responsabilizar não só pelos produtos que são vendidos em seu e-commerce, como também checar a idoneidade dos seus parceiros. No caso em questão, a empresa vendedora sumiu e o consumidor acabou sendo vítima de um golpe.
“Esse dano é potencializado quando a parte ré em juízo isentar-se da culpa com uma contestação que não guarda nenhuma relação com a demanda”, relata o magistrado. Segundo a loja, o site funciona apenas como uma vitrine que aceita a exposição de produtos de terceiros, se isentando de qualquer responsabilidade quanto à entrega.
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O juiz alega que isso “se trata de uma inversão absurda dos fatos”, principalmente pela empresa já estar no mercado a quase 100 anos, trazendo credibilidade ao consumidor.
Antônio Vieira fez a compra de um carregador portátil no dia 13 de julho deste ano, no valor de R$ 115,49, mas nunca recebeu o produto e nem conseguiu o reembolso com as Americanas. Além da indenização por danos morais, a companhia foi condenada a pagar o valor da compra.
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Fonte: Canaltech
