Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo em março de 2019 que libera a base de Alcântara, no Maranhão, para os americanos fazerem alguns lançamentos ao espaço. Porém, apesar de firmado e até aprovado pelo legislativo brasileiro, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) pode estar sob ameaça de ser suspenso.
De acordo com reportagem do site HuffPost, os EUA teriam ameaçado desistir do AST caso a China participe do leilão do 5G brasileiro, programado para o segundo semestre de 2020. Os americanos estão em guerra comercial com os chineses e alegam que a rede 5G poderia permitir ao país oriental espionar o que acontece em Alcântara.
Oficialmente, tanto a embaixada norte-americana quanto o brigadeiro do ar brasileiro Rogério Veríssimo negam a informação. Mas a publicação mantém a versão, de acordo com informações que diz ter recebido de diplomatas e interlocutores do governo, além de pessoas em Washington. E isso mesmo depois de negativa oficial da embaixada dos EUA, via Twitter.
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Qualquer reportagem citando que os EUA cancelarão o Acordo de Salvaguarda de Tecnologia (AST) @TSA, como publicado no HuffPost Brasil, é falsa.
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) December 4, 2019
“Não há a menor chance de o AST ser prejudicado por conta da China. Fake news. AST já está aprovado por lei”, garantiu Veríssimo, também negando a informação no lado brasileiro. O acordo foi assinado pelo Senado no último dia 12. A ameaça de cancelamento do acordo teria sido feita via advertência por escrito, segundo as fontes da publicação.
Apesar da afirmação de Veríssimo sobre o acordo que poderia render cerca de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 41 bilhões) por ano com aluguel da base de Alcântara aos EUA, há uma cláusula no contrato que prevê ajustes e até o cancelamento do mesmo. Diz o artigo IX:
“As Partes deverão entrar em consultas, por solicitação de uma das Partes, para avaliar a implementação deste Acordo, com particular ênfase na identificação de qualquer ajuste que possa ser necessário para manter a efetividade dos controles sobre a transferência de tecnologia.”
Tecnologias sensíveis
A proteção de tecnologias é o assunto mais sensível para os americanos. Há diversas cláusulas no contrato – além do citado artigo IX – que tratam disso. A corrida espacial não terminou com o fim da União Soviética e tem se intensificado, inclusive com a China entrando no páreo agora. O AST prevê várias normas de circulação de funcionários brasileiros na base, permitindo apenas que pessoas credenciadas por ambos os governos possam entrar ou sair do local.
A guerra EUA x China é conhecida pelo fã de tecnologia e vai além da confusão com a Huawei. Com a aproximação de Jair Bolsonaro e Xi Jinping durante a cúpula dos Brics, em meados de novembro, o governo americano teria enviado uma mensagem ameaçando suspender o AST.
A mensagem com a ameaça da suspensão foi enviada de maneira informal pela diplomacia dos EUA à brasileira dias após a realização da cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada em Brasília em meados de novembro. E o recente boicote ao aço brasileiro, anunciado por Donald Trump na última semana, acendeu um alerta de que a proximidade do presidente brasileiro com o americano pode não ser suficiente para evitar retaliações dos EUA.
5G mais barato
O problema é que o 5G chinês oferece os pacotes mais baratos comparando com concorrentes como Ericsson e Samsung. A Huawei tem parceria de longa data com as operadoras brasileiras, e a implementação da tecnologia de dados móveis mais veloz e com menos latência poderia, teoricamente, ser mais rápida caso os chineses vençam o leilão do ano que vem.
Se a ameaça americana for real, o Brasil pode estar, como se diz popularmente, entre a cruz e a espada: ou desagrada um país que considera grande aliado ou outro, do qual tem se aproximado e já negocia exportações e outras parcerias. Afinal, claro, se a China ficar de fora do leilão do 5G, provavelmente não deixará barato para o governo brasileiro.
Por enquanto, apenas Austrália, Nova Zelândia, Japão e Vietnã cederam às pressões dos EUA e boicotaram os chineses de seus respectivos leilões 5G. Há informações de que o Brasil poderia permitir a participação chinesa e incluir cláusulas que dificultariam a vitória de alguma empresa do país oriental.
O leilão do 5G brasileiro está previsto para o segundo semestre de 2020.
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Fonte: Canaltech
