Durante a realização das eleições presidenciais em outubro de 2018, uma série de empresas privadas favoráveis à candidatura do agora presidente Jair Bolsonaro contrataram uma agência espanhola de marketing chamada “Enviawhatsapps” para que ela promovesse o envio massificado de mensagens de campanha em favor do então candidato do PSL. As informações são do jornal Folha de São Paulo, que obteve os registros e gravações dos serviços pelo próprio dono da agência, o espanhol Luis Novoa.
Segundo a Folha, as empresas não são, ao contrário do que se possa pensar, grandes nomes e marcas, mas sim negócios localizados, como lavadoras de roupas, açougues e fábricas menores. Segundo informou Novoa ao jornal, esses negócios contrataram um software da agência para disseminar conteúdo de campanha eleitoral. O dono da agência disse que, na época, desconhecia que o material tivesse cunho político.
O executivo, inclusive, só foi perceber o teor das mensagens compartilhadas pelo seu serviço quando o próprio WhatsApp cortou as linhas telefônicas móveis da empresa, alegando violação de termos de uso da plataforma. O WhatsApp confirmou à Folha o corte citado: “Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas, mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa Enviawhatsapps”, disse o app.
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“Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto”, disse Novoa em gravação de áudio (do WhatsApp) que enviou à Folha. “Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas [que fazem a mesma contratação]. Mas aí começaram a cortar nossas linhas, fomos olhar e nos demos conta de que todas essas contratações, 80%, 90%, estavam fazendo campanha política”, finalizou. Na gravação, outra pessoa pergunta se a campanha era específica para algum partido, ao que Novoa respondeu: “eram campanhas para Bolsonaro”.
A Folha ressalta que não há qualquer indício que mostre que o presidente Bolsonaro soubesse das contratações e envios de mensagem. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que não comentaria o caso, porém o próprio presidente teceu afirmações em referência à situação nesta terça-feira (18), durante a cerimônia de hasteamento da bandeira nacional que contou com a presença de ministros e do novo secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
“Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também”, afirmou o presidente, que disse também ser favorável à “total liberdade de imprensa, manifestação de pensamento”. “Não tem que ter limite, porque você nunca sabe qual o limite”.
Ainda sem fazer menção direta ao caso, Bolsonaro ainda disse: “estão querendo inventar crime de ódio aqui. Se chegar na minha mesa, eu veto qualquer possível criminalização da questão do ódio na internet. [A esquerda] é quem prega isso aí o tempo todo. Vê o passado, o que essas ideologias fizeram no mundo, matando milhões, torturando, tolhendo liberdades. Isso não vai ser instrumento para a esquerda calar a boca dos outros. Se chegar na minha mesa, será vetado”, finalizou o presidente.
Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há qualquer violação de regra nas contratação de serviços de disseminação de mensagens de campanha, desde que ela obedeça a alguns fatores: primeiramente, a contratação só pode ser feita por representações oficiais da campanha em questão; em segundo lugar, somente dentro do período eleitoral. Qualquer ação do tipo que fuja a esses parâmetros constitui crime eleitoral.
No caso aqui noticiado, a contratação foi feita por empresas privadas. Entretanto, conforme ressaltou a Folha, não há qualquer indício de que tais empresas tivessem algum envolvimento confirmado com a campanha do então candidato Jair Bolsonaro, logo, à primeira vista, isso não é crime.
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Fonte: Canaltech
