Vários governos em todo o mundo, como os da Coreia do Sul e da China, usam desde o avanço do novo coronavírus (SARS-CoV-2) dados de geolocalização para monitorar a proximidade das pessoas e a movimentação em áreas de risco. Isso teria ajudado na prevenção e na implementação de ações proativas, como a melhor preparação das equipes de saúde para o atendimento de determinada demanda. Muitas companhias e operadoras se uniram a autoridades de saúde e a agências federais para oferecer esse rastreamento, com a promessa de fazer isso com informações anônimas, ou seja, sem o compartilhamento de detalhes pessoais dos usuários — o Google, por exemplo, é uma delas.
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Essa prática, embora os parceiros garantam não ferir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não armazenar nenhum dado dos consumidores, é questionada por algumas autoridades, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de realizar essa forma de rastreamento no país partiu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o ministro Marcos Pontes já havia recebido aprovação da Advocacia-Geral da União. Pontes, inclusive, havia alinhado a parceria com as operadoras para começar os trabalhos na quarta-feira (15).
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Contudo, segundo O Globo, no sábado (11), Bolsonaro teria ligado pessoalmente para Pontes, mandando suspender a ação, sob a alegação de que há riscos para a privacidade dos cidadãos e que a Presidência precisa estudar melhor o tema.
No domingo (12), o ministro usou sua conta no Instagram para explicar o que aconteceu. Ele explicou que o “Mapa de Calor”, que compilaria dados celulares anônimos e coletivos, estava mesmo em vias de implantação, o que motivou um vídeo sobre a ferramenta, programada para estrear nesta semana.
“Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Ainda não há outras manifestações a respeito desse assunto no governo, mas é bem possível que saibamos mais sobre o assunto muito em breve”, disse Pontes.
Ou seja, esse recurso está temporariamente suspenso. Vale destacar que as iniciativas semelhantes realizadas nas administrações estaduais seguem funcionando, como em São Paulo e Recife, assim como no Rio de Janeiro.
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Fonte: Canaltech
