Igual aos pacotes de cigarros – que trazem anúncios sobre o seu risco, normalmente, acompanhados de imagens impactantes sobre o uso extremo do produto – corre no Senado Federal um projeto de lei que obriga os fabricantes e as importadoras de aparelhos eletrônicos a advertirem seus consumidores sobre os riscos do uso contínuo de smartphones para a coluna cervical.
A proposta do texto (PLS 55/2018) já foi aprovado pelos senadores da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) esta semana. Depois do recesso de fim de ano, o tema deve ser analisado pelo Plenário do Senado e, caso aprovada, seguir para a Câmara dos Deputados.
Entenda a polêmica
Autor do texto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) é médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Alencar julga o tema necessário para alertar os usuários sobre os riscos da utilização excessiva desses aparelhos, inclusive para educar sobre as formas de se evitar esses possíveis danos à saúde.
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Como o parlamentar propõe, a advertência deve ser impressa de forma legível e destacada, ocupando 10% de área da face frontal da embalagem. Esse aviso também deve vir incluso nos manuais de instruções, guias do usuário e documentos semelhantes – sejam eles impressos ou eletrônicos -, junto com as orientações sobre o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção.
Além disso, segundo a PL: “Não serão certificados nem terão sua certificação reconhecida no Brasil telefones portáteis tipo smartphone em desacordo com as disposições desta Lei.”
Por enquanto, o projeto vai bem. Isso porque o relator da matéria na CTFC, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável ao projeto, trazendo inclusive uma emenda. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos deve ser: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”.
Com o tema ainda em votação por consulta pública, a obrigação da advertência proposta é rejeitada pela maioria dos votantes.
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Fonte: Canaltech
