A greve dos Correios, iniciada em 11 de setembro, pode trazer imprevistos nada favoráveis ao consumidor, que costumeiramente depende da estatal para a realização de envios e entregas postais e de encomendas. Pensando nisso, a Fundação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (PROCON-SP) elaborou uma lista de orientações que buscam minimizar o impacto da paralisação na vida do usuário.
Os tópicos mencionam desde orientações quanto à cobrança de boletos e faturas até a entrega de encomendas em compras online, passando pela contratação direta dos serviços dos Correios:
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O consumidor que contratar serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, e estes não forem prestados, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça.
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Em casos de ter adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, essas são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues ao consumidor no prazo contratado.
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Empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa, depósito bancário, entre outras.
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Não receber a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança, que saiba ser devedor, não isenta o consumidor de efetuar o pagamento. Se não receber boletos bancários e faturas, por conta da greve, o consumidor deverá entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.
O PROCON-SP ainda ressalta que, em caso de dúvidas ou se o consumidor acreditar ter sido ou estar sendo lesado de alguma forma, deve entrar em contato com a entidade em busca de orientação e formalização de reclamações.
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Grevistas são contrários à privatização
A greve dos Correios foi formalmente iniciada em 11 de setembro, após representantes da empresa governamental anunciarem sua contrariedade à possível privatização da companhia. Desde antes das eleições de 2018, que elegeram o então deputado Jair Bolsonaro (PSL) como o novo Presidente da República, rumores davam conta da venda da estatal para grandes grupos privados multinacionais. Hoje em dia, nomes como Amazon e Alibaba figuram entre os potenciais compradores.
Além disso, o Sindicato representante da categoria pede por condições maiores de reajuste salarial e dissídios: a decisão pela greve foi tomada após assembleia com cerca de 5 mil trabalhadores e demais líderes sindicais, realizada no clube da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos). Segundo eles, as reivindicações seriam o reajuste salarial de acordo com a inflação, que está em 3,43%, e a manutenção de benefícios, como ter os pais como dependentes no plano de saúde e coparticipação de 30%, além da continuidade de percentual de férias em 70% e vales-alimentação e refeição.
“Cerca de 80% das agências vão aderir à greve. Foram 36 sindicatos que em conjunto e com decisão unânime decidiram pela paralisação”, afirmou Douglas Cristóvão de Melo, diretor de comunicação do Sintect (Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba) e da Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios), em entrevista à Veja. Alguns sindicatos ainda farão assembleias.
O presidente Jair Bolsonaro ainda não teceu comentários sobre a situação, haja vista que ele ainda se encontra hospitalizado devido a uma cirurgia para correção de hérnia incisional — o problema, segundo divulgado pela equipe do presidente, é decorrente da facada sofrida por ele durante o período de campanha, em setembro de 2018. Atualmente, o presidente segue em alimentação intravenosa, mas está aos poucos reassumindo as funções do cargo.
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Fonte: Canaltech
