O Twitter processou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos nesta terça-feira, intensificando sua batalha com as agências federais, enquanto a indústria da Internet visa o direito de fornecer mais detalhes sobre a extensão da vigilância promovida pelo governo norte-americano.
O processo, que segundo o Twitter se segue a meses de negociações infrutíferas com o governo, marca a escalada da batalha na indústria da Internet sobre a censura governamental para a divulgação da natureza e do número de pedidos por informação privada de usuários.
Em uma ação movida no Tribunal Distrital dos EUA para o norte da Califórnia, o Twitter argumentou que as regras atuais impedem que ele até mesmo diga que não recebeu nenhuma solicitação de segurança nacional de informação de usuários.
O Twitter disse que as restrições violam a garantia da liberdade de expressão na Primeira Emenda da Constituição do país.
As empresas de tecnologia têm procurado esclarecer suas relações com a aplicação da lei nos Estados Unidos e com as agências de espionagem após as revelações do ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional Edward Snowden, que delineou a profundidade da capacidade de espionagem dos EUA.
A ação do Twitter ocorre após um acordo entre as empresas de Internet como Google e Microsoft com o governo sobre ordens judiciais que recebem relacionadas com a fiscalização.
O acordo liberou as empresas a divulgar o número de pedidos recebidos, mas apenas de forma geral. Uma empresa que oferece serviços de e-mail, por exemplo, poderia dizer que recebeu entre zero e 999 ordens do Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira, durante um período de seis meses para o conteúdo de e-mail pertencente a alguém fora dos Estados Unidos.
O Departamento de Justiça respondeu à ação com uma declaração sobre como tem trabalhado com outras empresas.
“No início deste ano, o governo respondeu às preocupações semelhantes levantadas em uma ação movida por várias grandes empresas de tecnologia”, disse a porta-voz do Departamento de Justiça Emily Pierce. “Na ocasião, as partes trabalharam em colaboração para permitir que as empresas de tecnologia forneçam amplas informações sobre pedidos do governo e ao mesmo tempo protejam a segurança nacional”.
(Por Alexei Oreskovic)
