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O Brasil tem enfrentado um aumento expressivo de golpes digitais, principalmente relacionados a transações financeiras on-line. Segundo dados da Kaspersky, empresa especializada em cibersegurança, o país lidera o ranking global de ataques por malwares bancários, registrando cerca de 1,8 milhão de incidentes entre julho de 2022 e 2023. Diante desse cenário preocupante, especialistas destacam que é responsabilidade das instituições bancárias garantir a segurança de seus clientes em casos de golpes.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) destaca que os criminosos têm se aproveitado do crescimento do uso de soluções digitais para aplicar golpes, principalmente através de técnicas de engenharia social, que consistem na manipulação psicológica dos usuários para obter informações confidenciais ou realizar transações fraudulentas em benefício das quadrilhas.
Com a pandemia e o isolamento social, as transações bancárias digitais se multiplicaram, e com o início das operações do Pix em 2021, as fraudes explodiram, surgindo novas modalidades diariamente. Além das práticas convencionais, como acesso a links suspeitos, páginas falsas e clonagem de cartões, o pagamento por aproximação de máquinas fraudadas apresentou um aumento significativo.
Diante desse cenário, as instituições financeiras passaram a encarar o problema como uma necessidade de orientar os consumidores e alertar sobre os golpes recentes, especialmente no contexto do Pix. Esse movimento foi impulsionado por questionamentos judiciais de pessoas que tiveram seus recursos violados, envolvendo transações falsas, adulteração de valores pagos, maquininhas adulteradas durante entregas, sequestros relâmpagos e roubos de celulares.
Segundo o advogado Paulo Akiyama, especializado em Direito do Consumidor, as instituições bancárias têm a responsabilidade legal de garantir a segurança dos correntistas. Ele afirma que a proteção dos dados financeiros e pessoais dos clientes é uma responsabilidade inalienável dos bancos, e eles devem adotar medidas proativas para prevenir e mitigar riscos associados a golpes e fraudes digitais.
Para fortalecer a segurança e combater os golpes, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram a resolução conjunta nº 6, que estabelece um banco de dados contendo informações sobre diferentes tipos de golpes. Os bancos são requeridos a compartilhar dados para intercambiar informações entre si sobre as práticas dos fraudadores.
No entanto, é importante ressaltar que os bancos respondem objetivamente pelas operações fraudulentas, mesmo nos casos em que há uso de senha pessoal, cartão e aplicativo. Existem decisões judiciais respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor que estabelecem claramente a obrigação do fornecedor em garantir a segurança dos serviços oferecidos aos consumidores.
Diante desse cenário, é fundamental que os consumidores também adotem medidas para se proteger contra golpes e fraudes. O advogado Matheus Ramos destaca a importância de estar atento ao fazer transações no celular ou pagar por QR Code, sempre desconfiar de ligações de pessoas que afirmam ser funcionários de bancos ou empresas conhecidas, e realizar chamadas de vídeo ou ligar para confirmar a identidade da pessoa envolvida em uma transação.
As instituições financeiras têm investido expressivamente em tecnologia e segurança, destinando cerca de R$ 35 bilhões por ano, sendo 10% desse montante voltado para cibersegurança. Elas implementam diversas camadas adicionais de segurança, como georreferenciamento, inteligência artificial, Analytics e filtros comportamentais para identificar potenciais transações suspeitas.
Além disso, as instituições financeiras têm intensificado as ações educativas para alertar os clientes sobre os golpes mais comuns. Elas mantêm parcerias com governos, polícias Civil, Militar e Federal, e com o Poder Judiciário no combate à criminalidade. Projetos como o Tentáculos, criado em 2007 em parceria com a Polícia Federal, centralizam as notícias-crime de fraudes em um repositório único de dados.
A colaboração da Febraban com o Ministério da Justiça no aplicativo Celular Seguro também é uma iniciativa crucial para bloquear rapidamente celulares perdidos, furtados ou roubados. Além disso, alguns bancos implementaram alertas de contas suspeitas durante as transações, oferecendo uma camada adicional de segurança.
Diante do aumento de golpes e fraudes, é fundamental que a população denuncie tais práticas delituosas, seja nas delegacias ou por meio do Disque Denúncia. A comunicação formal de ocorrências é essencial para que os casos sejam investigados e os criminosos responsabilizados.
Cabe aos consumidores e instituições bancárias trabalharem juntos na proteção contra ameaças digitais, através da transparência na comunicação, implementação de medidas de segurança eficazes e busca por soluções inovadoras. Somente dessa forma será possível reduzir os riscos e garantir a segurança nas transações financeiras on-line.
