Foto: Mundo Positivo
A briga entre o WhatsApp e a Justiça está longe de chegar ao fim. Por enquanto, o aplicativo já ficou três vezes fora do ar e, a qualquer momento, pode ser que ele seja bloqueado novamente. Mas desta vez, o Facebook pode ser suspenso também, caso a Justiça Federal do Amazonas não consiga as informações solicitadas a ambos.
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Na quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook por não ter fornecido dados de cadastros e quebra de sigilo de mensagens trocadas pela rede social e pelo app de mensagens. Este valor corresponde ao acúmulo de dias em descumprimento da decisão judicial avaliada na diária de R$ 1 milhão. “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, afirmou o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ao UOL.
“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas. É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social”, explicou Jabur.
Motivo da suspensão
O caso segue como segredo de Justiça, mas sabe-se que a empresa comandada por Mark Zuckerberg forneceu dados cadastrais do Facebook das pessoas investigadas, porém não as informações dos perfis em análise. A rede social alegou que o material estaria sob a responsabilidade dos operadores nos Estados Unidos. Entretanto, a Justiça declarou que por a empresa ter um escritório no Brasil e prestar serviços à população, ela deve-se adequar a legislação local, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
O Facebook também afirmou que por mais que tenha os direitos sobre o WhatsApp, a empresa não gerencia o aplicativo, o que impossibilita de fornecer a quebra de sigilo exigida pela Justiça.
